2.117 resultados encontrados para rel. mendes gomes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 2062 ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP) Processo 0005385-88.2012.8.26.0007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Olga Ghellero Rodrigues - Banco Bradeco S/A - Fls. 96: Verifico que a publicação de fls. 96 é fruto de erro material. Int. (O referido despacho de fls. 96 foi liberad
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2161 aos empregados do comércio. Nenhuma evidência indica que comando judicial tutele sua pretensão de não ver reajustadas as prestações ou de que tenha havido efetiva consignação em pagamento considerada procedente, a fim de quitar todas as parcelas em atraso. Além do mais os pouquíssimos comprovantes (fls. 111/11
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1739 retificado para reconhecer a inexistência de outros lançamento em desfavor do autor. Ante o exposto conheço mas rejeito os embargos de declaração por inexistir omissão, contradição ou obscuridade na sentença guerreada, mas saliento haver erro material na sentença pois é evidente que se considerou inexistirem o
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1818 feito, que busca - indevidamente e há anos - incluir conjunto habitacional diverso do Santa Etelvina na decisão parcialmente favorável que obtiveram perante a Justiça Federal. Excluída a possibilidade de extensão dos efeitos da sentença proferida para os integrantes do Cj. Habitacional Santa Etelvina, não é pos
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3607 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 daquele código. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA (OAB 130906/SP) Processo 1010998-96.2017.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Im
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2251 para São Paulo, capital, (com original e cópias do comprovante bancário) a fim de que seja expedido o respectivo mandado. (SEMPRE QUE FOR JUNTADA GRD, DEVERÁ SER COM 2 CÓPIAS DO COMPROVANTE DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA, PREZANDO PELA CELERIDADE PROCESSUAL). - ADV: ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493/SP) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1787 conforme se vê da apelação 780.191-4, relator o eminente Juiz Matheus Fontes, publicado in RT 762/275, que merece transcrição face ao conteúdo doutrinário e jurisprudencial, aplicável ao caso examinado: “Com a citação válida estabeleceu-se a litispendência, tornando-se litigiosa a coisa (Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1852 §3º e 21, ambos do Código de Processo. Não há condenação na lide secundária pois o desorganizado litisdenunciado apresentou retratação à impugnação a figura de garante antes que houvesse decisão específica sobre o tema. P.R.I.CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao provimento 577/97 do C.S.M. o valor do prep
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2155 ação cível de ordinária de cobrança cumulada com rescisão contratual, reintegração de posse, condenação ao pagamento de multa contratual e perda de valores pagos. É possível o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil. Observo que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1625 porto. A ré reconhece o débito quanto aos rateios condominiais indicados na inicial. Mas mesmo que assim não fosse, somente se comprova o pagamento com a exibição da quitação ou recibo. Cabe ao réu demonstrar a quitação. Dispõem os seguintes artigos do Código Civil: Art. 319. O devedor que paga tem direito a