2.117 resultados encontrados para rel. mendes gomes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1963 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO Na demanda ajuizada para anular ou rescindir Convenção de Condomínio que não se fundamenta em nenhuma das hipóteses especificadas no art. 178, § 9º, inciso V, do Código Civil de 1916, inexistirá prazo decadencial a ser aplicado, porquanto não há prazo geral aplicável à deca
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1871 da decisão que reconhecer a conversão. V Autorizo a realização das diligências nos termos do art. 172 do CPC VI Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. VII Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que, não interpostos embargos, serão presumidos como verdadeir
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2091 Assim também entende a jurisprudência: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COBRANÇA PROVA DO PAGAMENTO O recibo de pagamento é a única prova de que pode se valer o devedor para demonstrar que adimpliu a obrigação (art. 319 do Código Civil). (TJSP Ap 992.08.074874-0 Leme 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 16.12.2010 p. 1738) PROCES
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2165 devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Parágrafo único. Ainda sem os requisitos estabelecidos neste artigo valerá a quitação, se de seus termos ou das circunstâncias resultar haver sido paga a dívida. Neste sentido somente se comprova o
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1974 reintegração de posse contra ANA MARIA DA SILVA, inscrição perante o cadastro da Secretaria de Segurança Pública sob o Registro Geral - R.G. - nº 27.668.792 e FABIANO MIGUEL DA SILVA, inscrição perante o cadastro da Secretaria de Segurança Pública sob o Registro Geral - R.G. - nº 21.955.014 por considerar que os
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2244 do artigo 1051 do diploma processual. 3) cumprido o item 1, citem-se os embargados com as advertências de estilo, na forma do artigo 1050, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 34974/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP) Processo 0018427-10.2012.8.26.0007 - Reintegração /
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1994 atos de licenciamento e alienação do veículo objeto desta ação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002426-96.2002.8.26.0007 (007.02.002426-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Am Taxi Ltda - Ronaldo Franci
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1493 na forma e sob as penas da lei, ficando o(s) executado(s) advertido(s) de que, não interpostos embargos, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. - ADV: JORGE DONIZETI
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 2017 instituído pelo Comunicado 170/2011 para pesquisa de ENDEREÇOS, conforme ora requerido, através do sistema BACENJUD / INFOJUD (DRF) / RENAJUD (DETRAN) - referente ao réu no valor total de R$30,00, código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2358 também entende a jurisprudência: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COBRANÇA PROVA DO PAGAMENTO O recibo de pagamento é a única prova de que pode se valer o devedor para demonstrar que adimpliu a obrigação (art. 319 do Código Civil). (TJSP Ap 992.08.074874-0 Leme 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 16.12.2010 p. 1738) PROCESSUAL