Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10654 sequência do prazo conferido à ré, se silente. Ressalva-se a proferido nos autos. impugnação quando apontado mero erro de cálculo ou material. CONCLUSÃO Atente-se ao quanto decidido na ADC 58, STF. rel. Min. Gilmar Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Mendes, bem assim na Rcl. nº 46.023/MG, rel. Min. Alexandre de Trabalho da 09ª Va

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 11643 Nos termos do §1º-B, do art. 879 da CLT, apresente(m) a(s) reclamada(s) os cálculos de liquidação,no prazo de 08 dias, sob PODER JUDICIÁRIO pena de o não atendimento desta determinação implicar preclusão JUSTIÇA DO quanto a discussão acerca da conta de liquidação a ser apresentada pelo reclamante, a qual poderá ser apresentada na sequência do prazo conf

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trabalho da 09ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, à vista do PERITO PERITO 12999 JAIRO BEKER WALTER MORO JUNIOR retorno dos autos do E. TRT 2ª Região, com a reforma parcial da sentença singular pela procedência parcial dos pleitos do autor em Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE IRENE DA COSTA face das Rés. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 09/06/2021. PODER JUD

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11292 Nos termos do §1º-B, do art. 879 da CLT, apresente(m) a(s) reclamada(s) os cálculos de liquidação,no prazo de 08 dias, sob PODER JUDICIÁRIO pena de o não atendimento desta determinação implicar preclusão JUSTIÇA DO quanto a discussão acerca da conta de liquidação a ser apresentada pelo reclamante, a qual poderá ser apresentada na sequência do prazo conferi

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito da/s matéria/s suscitada/s, não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por outro lado, inviável a análise de arestos, pois a nulidade invocada não pode se

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Vitral Amaro, DEJT 30/11/2018; Ag-AIRR - 287-93.2018.5.11.0003, 2ª Turma, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/03/2021; ARR - 1764-62.2017.5.12.0035, 3ª Turma, Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 11/02/2022; ARR - 137565.2014.5.09.0003, 4ª Turma, Rel. Min. Alexandre Luiz Ramos, DEJT 09/04/2021; RR - 10572-27.2020.5.15.0113, 7ª Turma, Rel. Min. Cláudio Brandão, D

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho apontados, ante a diretriz traçada pela Súmula 459 do C. TST. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indicados, quando não necessários parao deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada rac

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 583.050, com repercussão geral, pois não se trata de ex-empregado que pugna pelo pagamento da complementação de aposentadoria em si e eventuais diferenças, mas o reconhecimento do direito à incidência de verbas laborais nas vantagens pessoais e, consequentemente, a repercussão dessas verbas no valor recolhido à previdência complementar privada pela empregadora. Assim, a interpreta

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69 Vitral Amaro, DEJT 30/11/2018; Ag-AIRR - 287-93.2018.5.11.0003, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - PLR - PARIDADE 2ª Turma, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/03/2021; DIFERENCIAÇÃO ENTRE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E PLR ARR - 1764-62.2017.5.12.0035, 3ª Turma, Rel. Min. Alexandre de DA AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO Souza Agra Belmonte, DEJT 11/02/2022; ARR - 137

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Leite de Carvalho, DEJT 19/11/2021; Ag-E-ED-ARR-1282- 1974 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. 15.2015.5.12.0026, SDI-1, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DEJT 24;/05/2019; E-ED-RR-1816-33.2013.5.03.0008, SBDI-I, Relator Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 14/09/2018; Ag-E- nos Lucros ou Resultad