10.001 resultados encontrados para rel. min. alexandre - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11159 Int. Após, ao Sr. Perito. GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2022. LUIS FERNANDO FEOLA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3c6b17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 155 à previdência complementar privada pela empregadora. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 10/05/2019); AIRR-10230 Assim, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em -45.2019.5.15.0050, 6ª Turma, Rel. Min. Katia Magalhaes Arruda, consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST DEJT 21/05/2021); Ag-AIRR - 11129-38.2019.5
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 83 tratando-se de causa de pedir trabalhista, e não previdenciária. Não 08/06/2018; Ag-RR-1247-58.2012.5.15.0129, 1ª Turma, Rel. Min. se aplica ao caso o entendimento proferido pelo E. STF no Walmir Oliveira da Costa, DEJT 02/10/2020; Ag-AIRR - 10658- julgamento dos processos RE 586.453 e RE 583.050, com 62.2019.5.15.0006, 2ª Turma, Rel. Min. José Roberto Freire re
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1582 julgado em 30/11/2020; Rcl 43.080 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE Ensino Público Municipal (PCCR-EPM), Lei Municipal n. 304/2007, MORAES, Primeira Turma, julgado em 13/10/2020; Rcl 44.571 AgR, alterada pela Municipal n. 458/2016, define o piso salarial da Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em categoria no âmbito do Município reclamado. 7/12/2020
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 158 15.2015.5.12.0026, SDI-1, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DEJT Pereira, DEJT 11/02/2022). 24;/05/2019; E-ED-RR-1816-33.2013.5.03.0008, SBDI-I, Relator Por consequência, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 14/09/2018; Ag-E- 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RR-2100-30.2014.5.10.0002, SBDI-I, Relator M
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 56 recolhimento para a entidade de previdência complementar privada, 54.2004.5.09.0015, SDI-1, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, DEJT tratando-se de causa de pedir trabalhista, e não previdenciária. Não 08/06/2018; Ag-RR-1247-58.2012.5.15.0129, 1ª Turma, Rel. Min. se aplica ao caso o entendimento proferido pelo E. STF no Walmir Oliveira da Costa, DEJT 02/10/2020;
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 784 a partir do ajuizamento da ação, o ato reclamado viola, em parte, o por esta. No mérito, dou parcial provimento ao recurso daquele quanto assentado pelo referido julgado. Isso porque a taxa SELIC é apenas para: estabelecer como base de cálculo das horas extras um índice composto, isto é, serve a um só tempo como indexador (intervalos interjornada - 24 + 11 =
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80 à previdência complementar privada pela empregadora. Rel. Min. Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 18/02/2022; Ag- Assim, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em AIRR - 11274-35.2019.5.15.0136, 8ª Turma, Rel. Min. Emmanoel consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Pereira, DEJT 11/02/2022). (E-RR-1019-24.2016.5.12.0
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135 complementar privada pela empregadora. DEJT 21/05/2021); Ag-AIRR - 11129-38.2019.5.15.0084, 7ª Turma, Assim, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Rel. Min. Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 18/02/2022; Ag- consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST AIRR - 11274-35.2019.5.15.0136, 8ª Turma, Rel. Min. Emmanoel (
3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dias Toffoli, DJe de 31/7/2019; Rcl 23.579 MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 30/5/2016; ARE 1.113.749 AgR, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 29/8/2018; e ARE 693.543 ED, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 9/11/2016. A terceira Reclamada utiliza de medida processual inadequada, porquanto o agravo de instrumento disciplinado no art. 897, "b", da CLT não é instrumento hábil a impugnar d