Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 9920 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbac039 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos e impugnações apresentados pelas partes. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 19/01/2022 VANESSA BORELLI SILVA Processo Nº ATSum-1000850-73.2020.

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) 12126 estipulação diversa transitada em julgado. Int. Intimado(s)/Citado(s): Após, ao Sr. Perito. - WASHINGTON ANTONIO RAMOS GUARULHOS/SP, 19 de setembro de 2022. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11116 aplicados juros de 1% ao mês, deverão ser contabilizados. Intimado(s)/Citado(s): Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o - RAFAEL MACEDO DA SILVA caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Int. Após, ao Sr. Perito. GUARULHOS/SP, 21 de mar

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11179 Int. Após, ao Sr. Perito. GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2022. LUIS FERNANDO FEOLA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c41c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11202 1% ao mês em sentença, a taxa de juros está incluída na taxa em 30 dias. SELIC, nos termos do art. 406 do Código Civil, observados os Deverá o Sr. Perito apresentar o seu laudo atualizando os termos da v. decisão na Rcl. nº 46.023/MG, rel. Min. Alexandre valores conforme abaixo (no caso de ausência de determinação de Moraes. específica em sentença): No

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13147 expressa determinação em sentença transitada em julgado, o índice IPCA-e desde a exigibilidade da obrigação até a data da DESPACHO citação e, após essa data a aplicação da SELIC até o efetivo Vistos, etc. pagamento do débito. Observe-se a Súmula 381 do C. TST. A À vista da recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto data da citação, quando

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 217 RR-2100-30.2014.5.10.0002, SBDI-I, Relator Min. Marcio Eurico nos Lucros ou Resultados - PLR. Vitral Amaro, DEJT 30/11/2018; Ag-AIRR - 287-93.2018.5.11.0003, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - PLR - PARIDADE 2ª Turma, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/03/2021; DIFERENCIAÇÃO ENTRE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E PLR ARR - 1764-62.2017.5.12.0035, 3ª Turma, Rel. Mi

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 141 Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 14/09/2018; Ag-ERR-2100-30.2014.5.10.0002, SBDI-I, Relator Min. Marcio Eurico Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios. Vitral Amaro, DEJT 30/11/2018; Ag-AIRR - 287-93.2018.5.11.0003, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - PLR - PARIDADE 2ª Turma, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/03/2021; DIFERENCIAÇÃO ENTRE GR

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 378 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Rel. Min. Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 18/02/2022; Ag- (E-RR-1019-24.2016.5.12.0001, SDI-1, Rel. Min. Augusto Cesar AIRR - 11274-35.2019.5.15.0136, 8ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Leite de Carvalho, DEJT 19/11/2021; Ag-E-ED-ARR-1282- Pereira, DEJT 11/02/2022). 15.2015.5.12.0026, SDI-1, Rel. Min.

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 11205 inicial (Súmula 16, TST) ou a data conferida no edital. em sentença): A taxa de juros está incluída na taxa SELIC, nos termos do art. 406 Atente-se ao quanto decidido na ADC 58, STF. rel. Min. Gilmar do Código Civil, observados os termos da v. decisão na Rcl. nº Mendes, bem assim na Rcl. nº 46.023/MG, rel. Min. Alexandre de 46.023/MG, rel. Min. Alexandre de