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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 734 583.00.2010.164133-9/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Embargos à Execução - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA X AGROPECUÁRIA CASCATA DE GARÇA LTDA - Fls. 158 - Ante a certidão supra, intime-se o Embargado a se manifestar sobre os presentes embargos, no prazo legal. Int. - ADV RICARDO WEBERMAN OAB/SP 174370 - ADV GUALTER D
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 438 o prazo sem manifestação. CONCLUSÃO Manifeste-se o exeqüente, em 10 dias, se o acordo de fls. 121/123 foi integralmente cumprido. Decorrido o prazo sem manifestação, o acordo será tido por cumprido e os autos serão baixados definitivamente, remetendo-os ao arquivo. Int. - ADV ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA OAB/SP 7
Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 344 de Título Extrajudicial em apenso (feito nº 0015481-12.2008.8.12.0002), foi deduzida pelas herdeiras ILDA GAZIN TESSARO ANDRADE e ESTER GAZIN TESSARO SILVA, nos Embargos à Execução nºs 0804132-61.2017.8.12.0002 e 080128467.2018.8.12.0002, respectivamente, ambos em apenso. Verifiquei, ainda, que nos autos nº 0801284-67.2018.8.12.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 5261303.68.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ chamada assim comissão de entendida remuneratórios mercado, a à nunca permanência, soma dos taxa média superiores juros de àquela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 firmou entendimento no sentido de que, opostos embargos do devedor deve ser providenciado o pagamento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição independentemente de intimação (EREsp 495.276/RJ, Rel. Min. ARI PARGENDLER (DJe de 30/06/2008) / EREsp 676.642/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO (DJe 04/12/2008). 2. A regra geral do art. 257 do CPC comporta exceção, como na hipótese d
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 18425 tempestividade. O reclamante apresentou contraminuta. É o relatório. Mérito Admissibilidade Por aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil, o relator não só pode, como deve, negar seguimento a recurso que estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. E,
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários Recurso da parte periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito.". De observar-se a seguinte orientação: "(...)Decisão que invoca súmula está fundamentada, "pois basta o int
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ da multa contratados; contratual, nenhuma quando outra NR.PROCESSO: 5409818.45.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO verba pode ser cobrada em razão da mora. Recurso (REsp especial 863887/RS, não con
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS. ÔNUS DA PARTE. I. Cumpre à parte, na formação do agravo de instrumento, compô-lo com todas as peças indispensáveis à compreensão da controvérsia, ou seja, as obrigatórias e as necessárias. Nessa extensão, impõe-se-lhe ser vigilante no órgão de origem, sendo inadmissível atribuir à Secretaria do Tribunal o ônus que a lei lhe conferiu. II. Agravo desprovido." (STJ - AGA nº 306547 - 3ª Turma; Rel. Min. Antônio de P
1.357.016/RS, 1ª Seção, Rel. Min. Ari Pargendler, DJe de 2/8/2013). Ante o exposto, não conheço do agravo interno. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 48371/2017 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013946-30.1999.4.03.9999/MS 1999.03.99