10.001 resultados encontrados para rel. min. ari - data: 07/08/2025
Página 991 de 1001
Processos encontrados
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 10017 precedente invocado pela parte".), de forma expressa e taxativa, A reclamante firmou declaração de hipossuficiência econômica, na não comportando interpretação extensiva/ampliativa. "3fe0373", sob as penas da lei. Em atenção à Lei nº 1.060/1950 e à Lei nº 5.584/1970, defere-se o requerimento, de concessão dos Neste sentido, Nelson Nery Junior e Rosa Mari
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região V- Justiça gratuita 2756 O Juízo não está adstrito ao exame de todas as teses levantadas pelas partes, bastando - art. 93, inc. IX, da Constituição da A reclamante apresentou declaração de hipossuficiência República Federativa do Brasil (CRFB/1988) - que profira sua econômica, "832f645", sob as penas da lei. Em atenção à Lei nº decisão de forma fundamentada.
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2770 3) Os títulos decorrentes do contrato de trabalho, e presentes em Alguns considerandos: condenação nesta sentença, deverão sofrer incidência de juros simples de 0,5% (meio por cento) ao mês / 6,0 (seis por cento) ao 1) Exemplificando os critérios de fixação do gozo da licença-prêmio ano, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista - art. venc
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3385 CIVIL BRASILEIRO. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) aplicação do direito aos fatos apresentados pelas partes - princípios Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de do livre convencimento motivado e da persuasão racional. pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2990 ação, examinar-lhe todos os fundamentos. Se um deles é suficiente Rejeitam-se, em consequência, integralmente, todos e quaisquer para esse resultado, não está obrigado ao exame dos demais" (STJ pedidos, apresentados em petição inicial, relativos e com causa de -2ª Turma, REsp 15.450-SP-EDcl, rel. Min. Ari Pargendler, j. 1.4.96, pedir nos itens "Dos Equivocado
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3665 cabíveis, ser suportados, nos termos da responsabilidade de cada qual, pela reclamante, pelo reclamado; ser recolhidos e 4) Os títulos FGTS 8,0% e FGTS 40,0%: não se sujeitam à comprovados nos autos, pelo reclamado, sob pena de envio de incidência de recolhimentos previdenciários e fiscais; não incidem ofícios aos órgãos competentes e execução dos valores d
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 3395 pedidos, apresentados em petição inicial, relativos e com causa de "Art. 458: 15c. "A função judicial é prática, só lhe importando as pedir nos itens "Dos Equivocados Aumentos Salariais por afronta ao teses discutidas no processo enquanto necessárias ao julgamento Princípio da Isonomia" e "Dos prejuízos do(a) reclamante", pág. da causa. Nessa linha, o juiz
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 CRÉDITOS TRABALHISTAS EM Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSOS DE 3824 as várias execuções individuais e o cumprimento do plano de RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA recuperação. ESTADUAL COMUM, COM EXCLUSÃO DA JUSTIÇA DO 4. "A Lei nº 11.101, de 2005, não terá operacionalidade alguma se TRABALHO. INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 11.101/05, sua aplicação puder ser p
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 865 pudesse comprometer a honra e a imagem do empregado. Sob Para fins de incidência da multa, devem ser consideradas como esses fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos verbas rescisórias as parcelas concedidas a título de saldo embargos interpostos pelo salarial do mês da rescisão, aviso prévio indenizado, férias jurisprudencial, e, no mérito, por mai
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 3248 simples de 0,5% (meio por cento) ao mês / 6,0 (seis por cento) ao acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição ano, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista - art. do litígio" (STJ-1ª Turma, AI 169.073-SP-AgRg, rel. Min. José 883 da CLT; art. 1º-F da Lei Nº 9.494/1997. Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU