676 resultados encontrados para rel. min. arnaldo esteve lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2866 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Dionisio Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CON
TJSP 30/10/2017 - Pág. 3339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3339 Nº 0002973-83.2013.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Gérbera Maurina de Fatima Pereira Nogueira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA OBREIRA ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO PEL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2594 Pereira dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Seção de Saúde do Trabalhador - GEX/SOR - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR.Julgo PROCEDENTE o pedido, em termos, para CONDENAR o réu, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a conceder ao autor, APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, benefício de auxíl
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2274 retirada da sócia Maria Lúcia e a admissão de Neusa Maria, consoante ficha cadastral trazida aos autos. Preliminarmente, providencie o banco autor a emenda no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.Int.. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2276 SP), CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA SALA (OAB 329486/SP) Processo 1006998-82.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Daniel Leite Fernandes - Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Ltda - - DMO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Recebo a APELAÇÃO de fls. 144/150, interposta pelas requer
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2113 SP), JULIANA CALÇADA MONTEIRO (OAB 287520/SP), MARILIA RODRIGUES MAZZOLA (OAB 331504/SP) Processo 0058721-65.2012.8.26.0602 (602.01.2012.058721) - Carta Precatória Cível (nº 0058650-07/2005 - 6ª VARA CÍVEL) - Purimax Parana Comercial Ltda - Ralston Purina do Brasil Ltda - Zélia Divini Belini da Silv
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 511 Nº 9112947-29.2009.8.26.0000 (994.09.004712-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Onildo Gonçalves (aj Fl 20) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento ao consultório do perito, localizado na Rua Vasconcelos Drumo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1041 LUCÉLIA Cível 1ª Vara Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia JUIZ: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO 326.01.2007.002914-3/000000-000 - nº ordem 809/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N. D. S. P. X E. T. D. S. P. E OUTROS - Intime-se os requeridos para manifestarem pessoalme
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 501 (OAB: 131896/SP) - Maria Tereza Tavares de Araujo Elias Preuss (OAB: 090404/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.06.087331-2 (0578198.5/1-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Carlos Eduardo Novelli - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Eduardo Novelli - Apelad
TJSP 22/10/2021 - Pág. 2311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2311 VEDADA A ACUMULAÇÃO COM QUALQUER APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ART. 86, PAR. 2º, DA LEI N. 8.213/91. VALORES ATRASADOS: (I) DEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO TERMO INICIAL PELO IGP-DI (LEI 9.711/98), ATÉ A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A PARTIR DE QUANDO DEVERÁ INCIDIR O IPCA-E (RESP. 1.102.484/SP, 3ª SEÇÃO, REL. MI