Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 343 em R$ 300,00, em razão da complexidade do trabalho e de seu grau de especialização. Expeça-se ofício requisitório. P.R.I.C. ADV: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP) Processo 0002695-32.2010.8.26.0274 (274.01.2010.002695) - Procedimento Ordinário - Araldo Antonio Spolaor - Instituto Nacional do Seguro So

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 planejamento, ao modo de equilibrar as funções e o número de integrantes da corporação, ficando a cargo do setor de pessoal promover os estudos e levantamentos pertinentes e sugerir a quantidade de vagas a serem preenchidas ao Comandante Geral para aprovação. Deflui daí que a disponibilização do número de vagas para prom

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 6. O INPC, por ser o índice que melhor reflete a realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538 do CPC e fixar o INPC como índice de correção

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538 do CPC e fixar o INPC como índice de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2943 a parte segurada está totalmente incapacitada para o trabalho de forma definitiva; entretanto, se pudesse cumular o auxílioacidente - 50% - com o auxílio-doença - 91% -, o autor receberia um benefício equivalente a 141%, embora não estivesse, ainda, totalmente incapacitada para o labor de forma perene. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 741 praticados pela organização criminosa, devidamente organizada, acabam por subverter a ordem pública, porque seus membros se dedicariam ao nefasto comércio de entorpecentes, mola propulsora ao cometimento de crimes contra a pessoa e o patrimônio, pelo menos. Conforme bem observado pelo Ministério Público, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 564 autor, não sendo portanto exequível neste momento. 2 - Subam os autos ao E. TJSP para julgamento. Intime-se. - ADV: MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 0001154-32.2008.8.26.0274 (274.01.2008.001154) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1083 DOCUMENTOS. CIÊNCIA AO REQUERENTE DA PETIÇÃO DO REQUERIDO, DE FLS. 50, ONDE INFORMA QUE EXCLUIU O NOME DO REQUERENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. - ADV: LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/ SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2940 - 91% -, a autora receberia um benefício equivalente a 141%, embora não estivesse, ainda, totalmente incapacitada para o labor de forma perene. A renda mensal inicial (RMI) deve ser reajustada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção, por obediência ao prin