676 resultados encontrados para rel. min. arnaldo esteve lima - data: 04/08/2025
Página 1 de 68
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 342 LEMOS, 165, JARDIM REDENÇÃO - CEP 14900-000, Itapolis-SP, CPF 076.282.838-29, RG 20028865, nascido em 08/09/1965, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Jose da Boa Vista-PR, Trabalhador Rural, pai Sebastião Miguel dos Santos, mãe Maria Irene Pereira dos Santos, a partir da data de cessação do auxílio-d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 391 - Nelson Del Gesse Parillo - teor do ato ordinatório:- DEVERÁ 0 EXEQUENTE MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 45, CONSTANDO QUE DECORREU O PRAZO LEGAL, SEM QUE HOUVESSE PAGAMENTO DO DÉBITO. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 14259
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 394 de casamento: Aug 16 1976 12:00AM, a partir da data da data do pedido administrativo, cujo valor deverá ser calculado pela autarquia, descontos os valores recebidos a título de auxilio-doença posteriormente concedido. Condeno, ainda, a pagar as prestações atrasadas a partir da data do pedido administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 392 da prolação da sentença. Presentes os requisitos legais e o caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação da tutela e determino a implantação do benefício independentemente do trânsito em julgado desta decisão, implantação esta que deverá ser realizada no prazo de 60 dias a contar da inti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Incontestável, decerto, que o acordão recorrido ao adotar a TR como indexador da correção monetária dos créditos trabalhistas ao período posterior a decretação da quebra, frustrou e violou o direito dos recorrentes de recebê-los em sua integralidade. Por outro lado, impõe-se na hipótese “sub judice” o afastamento da TR visto ser esta taxa de juros e não
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 “DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL.RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATO DISCRICIONÁRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A promoção dos oficiais Primeiro-Tenentes Temporários, inclusive daqueles que, por força de decisão
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Por outro lado, impõe-se na hipótese “sub judice” o afastamento da TR visto ser esta taxa de juros e não índice de correção monetária, conforme reiterada e pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (vide a propósito: STJ, ERESP 61.329/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, Corte Especial, DJ 27.05.96: em relação a aplicação da lei 6.899/81, confira-se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 “DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL.RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATO DISCRICIONÁRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A promoção dos oficiais Primeiro-Tenentes Temporários, inclusive daqueles que, por força de decisão
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 264 sucumbência. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Retifique-se o livro de registro de sentença. P.R.I.C. - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP) Processo 0001228-91.2005.8.26.0274 (274.01.2005.001228) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral U
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2910 devem ser aplicadas a partir da sua vigência. Quanto à correção monetária das parcelas pagas em atraso, deverá ser atualizado pelo IPCA-E, com incidência mês a mês sobre as prestações em atraso, observando-se a respeito o que for decidido pelo STF no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (repercus