Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1797 débito será atualizado (a partir do momento em que as parcelas deveriam ter sido pagas, mas não o foram) pelo IGP-DI até o cálculo de liquidação (Lei nº 9.711/98) e pelo IPCA-E daí em diante (STJ, REsp “repetitivo” nº 1.102.484-SP, 3ª Seção, Rel. Min. ARNALDO ESTEVE LIMA, j. 22.04.09), nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3722 o exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre a devolução da carta digital de fls. 07/08, em termos de prosseguimento do feito. (mudou-se). - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP) Processo 1500460-06.2016.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Manifeste o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 390 ARARAQUARA - SP. ) CITE-SE a parte executada Instituto Nacional do Seguro Social Inss, na pessoa de seu representante legal, para querendo, opor embargos no prazo de trinta (30) dias. Seguem anexas as cópias necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1084 Processo 0004200-19.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - G.M.S. - R.F.S. - Vistos. Constatando-se que no polo passivo não figura o Município de Itápolis, Órgão competente para cumprir medida protetiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 579 benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 3-) Requisite-se o processo administrativo. Int. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP) Processo 0005348-65.2014.8.26.0274 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 2326 642.01.2010.003712-2/000000-000 - nº ordem 834/2010 - (apensado ao processo 642.01.1999.005144-1/000000-000 - nº ordem 26123/2009) - Embargos à Execução Fiscal - MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA X IZALTINO PINTO DE MOURA - Autos nº 642.01.2010.003712-2 - Execução Fiscal Vistos. Recebo os

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213/91. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO. DISPENSA DO REGISTRO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANDO FOR COMPROVADA A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR OUTRAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. 1. A Terceira Seção desta Corte, no julgamento do Incidente de Uniformização de Interpretação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3160 Nº 0014303-54.2010.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Sérgio dos Santos - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Adequaram parcialmente o acórdão. V.U. EMENTAACIDENTÁRIA - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ANTERIOR ACÓRDÃO PROFERIDO POR ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2777 FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1517/2020 Processo 1019857-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2866 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Dionisio Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CON