Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2366 o curso do feito. 2. Prestigiando o efeito estabilizador de expectativas que decorre da fluência do tempo, pretende-se evitar a prática de pedidos de desarquivamento dos autos, em momento próximo ao lustro fatal, para a realização de diligências inócuas, seguidas por novos pleitos de suspensão do curso da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 6 parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo juntar à manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito objeto da impugnação (art. 12, parágrafo único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 7 do credor impugnado, dando integral cumprimento da decisão de fls. 16, providenciando a parte impugnante o recolhimento das despesas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 6 conhecido e, na parte conhecida, provido. (TJ/SP, 14ª Câmara D. Privado, Agravo de Instrumento nº 0159128-76.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Ablas, j. 19.10.2011, v.u.). 2. Assim sendo e a fim de evitar-se futura alegação de nulidade, determino a expedição de mandado, para regular intimação do credor impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3921 verba honorária será fixada em execução (art. 85, § 4o, II, do CPC). Remetam-se os autos ao duplo grau de jurisdição (art. 496, inciso I, do CPC). Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam os autos, com as nossas homenagens, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2284 do Estado de São Paulo. P. I. C. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 0032667-27.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleuza Santana Ciência ao INSS do r.Despacho de fls.176.* - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1935 exequente as custas de citação postal no prazo de 5 dias. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV: NATALIA CRISTINA VITORAZZI (OAB 282681/SP), JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 232991/SP) Processo 1029739-42.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Elias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1735 Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Cecília Pinatto Modas & Marcas Ltda - Vistos. 1- Ciência da pesquisa INFOJUD negativa à parte interessada. 2- Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1658 servidor público. 6) A irredutibilidade estipendial recomenda que se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a redução da remuneração, o servidor fará jus a uma parcela remuneratória (VPNI) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1715 Embora os autores aleguem que tais reestruturações não ocorreram, consistindo em mero reajuste salarial, diverso tem sido o entendimento do E. Tribunal de Justiça, que vem decidindo, por exemplo, pelo reconhecimento da reestruturação das carreiras, conforme julgados que seguem: APELAÇÃO Ação ordinária. URV.