Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1879 ciência, facultada a manifestação em 5 dias. Int. - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693 132.01.2011.004182-6/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito LEANDRO FARIA FANHANI X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1170 autos. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA (OAB 290626/SP) Processo 0004177-07.2014.8.26.0102 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.O.F. - L.G.O. - - I.A.S.R. - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos de fls. 19/20, notadam

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controvérsia, ainda pendente de apreciação. Assim, levando-se em consideração a sistemática dos recursos representativos da controvérsia, dos sobrestados por força de repercussão geral e dos incidentes de uniformização processados na TNU, em que se devem observar as diretrizes estabelecidas nos arts. 1.030, II, do CPC e 17 c/c 16, III, ambos do RITNU, os autos devem ser devolvidos à Turma Recursal de origem para aplicação do entendimento que vier a ser pacificado no âmbito desta T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 385 processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim. n° 3020773-13.2013.8.26.0114, rel. Des. FERNANDO SIMÃO, j. 22/9/2016, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO, j. 31/7/2007, Ap.Crim. n° 990.08.071076-1, Araçatuba, rel. Des. UBIRATAN DE ARRUDA, j. 20/01/2009; RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 563 propria fixação da responsabilidade criminal do acusado”. Anoto ainda que, recentemente identica orientação da mesma Corte foi repetida por ocasião do julgamento do HC 135.608, rel. Min. Carmem Lucia. Alias, o mesmo Col. Pretoria Excelso definiu a questao por ocasião do julgamento que indeferiu as liminare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1648 MARTINS DE OLIVEIRA GOMES -ME X CLAUDIA APARECIDA VASCONCELOS PENIDO - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV EMERSON IVAMAR DA SILVA OAB/SP 268755 - ADV DIEGO ROCHA DE FREITAS OAB/SP 277433 132.01.2009.016135-7/000000-000 - nº ordem 3626/2009 - Outros

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Estado não estava a discutir provas (fatos), mas sim o direito probatório, especificamente na distribuição do ônus, que, de acordo com o ordenamento jurídico, é do empregado, devendo este provar a falha de fiscalização". Sustentou que não obstante a revelia, nada impede que o réu "intervenha no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1101 347.01.2005.003871-2/000000-000 - nº ordem 742/2005 - Guarda de Menor - M. D. J. D. S. - Face o desarquivamento dos autos, manifeste-se o peticionário do desarquivamento (Dr. José Carlos da Silva - OAB/SP 64.559) no prazo de 30(trinta) dias, decorridos sem manifestação, retornarão os autos ao arquivo - AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, alterou referido dispositivo, dando-lhe a seguinte redação: "Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 851 Fraiha Paiva - - Bento Pavan Filho - - Maria Cristina Sivieri Marques Quiarato - - Manoel Aparecido Quiarato - Julio Marassi Junior - - Edgar Pierini Junior - - Jose Benedito Franchin - - Domingos Donizete Zeoly - - Associacao dos Proprietarios do Condominio Estancia Corrego Limpo - - Jose Cassio de Biaggio - -