Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. min. castro - Página 997

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para rel. min. castro - data: 23/07/2025

Página 997 de 1001

Processos encontrados


TRT3 03/12/2021 - Pág. 1669 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1669 Benedito Gonçalves, DJe de 17.3.2010. Teori Albino Zavascki, DJe de 23.2.2011). 1.4 Salário paternidade. A corroborar a tese sobre a natureza indenizatória do aviso O salário paternidade refere-se ao valor recebido pelo empregado prévio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lições de durante os cinco dias de afastamento em razão do nascimento de Mauríci

TRT3 15/09/2021 - Pág. 2266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2266 no REsp 1.115.172/RS, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe período que lhe corresponderia o empregado não presta de 25.9.2009; AgRg no Ag 1.424.039/DF, 2ª Turma, Rel. Min. trabalho algum, nem fica à disposição do empregador. Assim, Castro Meira, DJe de 21.10.2011; AgRg nos EDcl no REsp por ser ela estranha à hipótese de incidência, é irrelevante a 1

TRT7 13/04/2020 - Pág. 875 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 875 convencimento motivado (art.371, CPC, e arts. 765 e 832, CLT), 306/STF. PROPORÇÃO A CARGO DO JUÍZO DE LIQUIDAÇÃO. 1. pelo qual o juiz forma sua convicção apreciando livremente o valor O recurso especial da associação agravante foi parcialmente das provas dos autos, expondo as razões do seu convencimento, o provido para reconhecer que a Lei 10.405/2002 não se

TRT7 26/11/2020 - Pág. 1334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1334 uma vez que a ação foi julgada procedente de forma parcial. possível se a fixação da base de cálculo dos honorários Considerando a sucumbência parcial dos pedidos. observar um mesmo critério para autor e réu, o que ficou claro Considerando que dos 7 pedidos requeridos a parte autora foi na hipótese dos autos. Agravo regimental improvido.STJ. AgRg no vito

TRT7 21/09/2020 - Pág. 2146 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2146 Tal entendimento da sucumbência reciproca equivalente tem por RETROATIVIDADE À CITAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. base posicionamentos do STJ: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. A ação revisional não se confunde com SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. a renovatória

TRT7 07/02/2020 - Pág. 4509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4509 Considerando a sucumbência parcial dos pedidos. tem deixado ao juiz da execução, em liquidação de sentença, Considerando que dos 5 pedidos requeridos a parte autora foi mensurar a proporção de êxito de cada uma das partes vitoriosa somente em 3 pedidos, isto é, em 60% da ação. litigantes. Esse juízo de proporcionalidade somente será Sobre o valor tota

TRT7 02/06/2021 - Pág. 1236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1236 quando estava internamente era o próprio autor e quando estava Sobre o valor total da liquidação dos pedidos, a base de cálculo dos em viagem levava uma folha que anotava manualmente, que honorários será de 25% sore o montante (da lqiuidação repito). quando ele retorna da viagem entrega para o líder dele as folhas Deste montante de 25% do valor da liquidaçã

TRT7 25/08/2021 - Pág. 2216 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2216 o sistema e subsidiar a construção de moradias populares. Assim, DO CPC. 1. Não houve debate na origem sobre a possibilidade de, ao ente público não pode ser atribuída a qualidade de tomadora de em havendo sucumbência recíproca, a fixação da verba honorária serviços, posto que inexistentes o benefício direto e a fiscalização ser em bases distintas (valo

TRT9 04/03/2022 - Pág. 4698 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4698 exordial. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO EM Preliminarmente, saliento que a ADIn 3395-6 suspendeu em parte a COMISSÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME eficácia do inciso I do art. 114 da Constituição da República, que JURÍDICO PRIVADO. REGIME TRABALHISTA. COMPETÊNCIA atribuía à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar DA JUSTI

TRT7 05/10/2021 - Pág. 197 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 197 referentes ao período em que ocorreu a prestação de serviços, execução" (EREsp 666.835/RJ, Rel. Min. Castro Meira, DJU de dispositivo que se aplica, na íntegra e de forma direta à 05.09.05) 3. Tendo a Corte de origem já aferido que houve terceirização em cadeia. sucumbência recíproca equivalente, não há como se rever essa Por isso, defendemos a respons

«
  • 1
  • 2
  • …99599699799899910001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo