10.001 resultados encontrados para rel. min. castro - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A presente interposição deu-se em face de decisão s
00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010512-08.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.010512-7/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NEIDE DA CONCEICAO DOS SANTOS incapaz SP193361 ERIKA GUERRA DE LIMA NILZA DA CONCEICAO DOS SANTOS SP193361 ERIKA GUERRA DE LIMA 11.00.00053-2 3 Vr GUARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto
ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00005624520134036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esg
00036 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018001-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.018001-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE APARECIDO AFFONSO SP128953 RACHEL DE ALMEIDA CALVO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RANCHARIA SP 14.00.00089-9 2 Vr RANCHARIA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte
Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A presente interposição deu-se em face de decisão singular, proferida em sede de juízo de retratação, cuja insurgência deve ser veiculada por recurso de agravo previsto no artigo 557, § 1º do CPC, configurando, assim, o
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ADEMI PEREIRA VITAL SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00107821420134036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presen
(REsp 965.680/SP, Rel. Min. CASTRO MEIRADJ 25/09/2007) Nada obstante, ainda que não fosse esse o entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, a questão acerca da necessidade de prova pericial estaria superada pela preclusão consumativa, face ao decurso in albis da Fazenda Nacional (fls. 177) acerca do despacho proferido a fls. 173 dos autos, que oportunizou a especificação de provas pelas partes. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 201
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A presente interposição deu-se em face de decisão s
00036 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018001-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.018001-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE APARECIDO AFFONSO SP128953 RACHEL DE ALMEIDA CALVO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RANCHARIA SP 14.00.00089-9 2 Vr RANCHARIA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática. Decido. Verifica-se que, embora presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprida a disciplina prevista no inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, a qual exige como requisito específico, o esgotamento das vias recursais ordinárias. A presente interposição deu-se em face de decisão s