10.001 resultados encontrados para rel. min. celso - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 13 menciona expressamente a razoável duração do processo. decisões foram interpostos recursos de agravo regi-mental, Ressalto que a decisão monocrática proferida nos moldes do art. rejeitados pelo Pleno. Segundo argu-menta o impetrante, a 932, IV do NCPC não ofende o postulado do duplo grau de autoridade-coatora teria violado seu direito líquido e certo ao jurisd
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 40 recorrida em flagrante contradição com jurisprudência consolidada deverão ser julgados imediatamente pelo próprio relator, do Supremo Tribunal Federal ou dos Tribunais Superiores, o relator através de decisão singular, acarretando o tão desejado assumirá a posição de juiz natural da causa, em segunda instância, esvaziamento das pautas. prestigiou-se, portant
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 59 processo - instrumento que é de realização do direito material - de "encampados pelo Tribunal Pleno". Narra o impetrante (...) ter que é exemplo o Pacto de San José da Costa Rica, promulgado no a autoridade apontada como coatora negado seguimento a três Brasil pelo Decreto 678/1992 e, por isto, norma integrante do mandados de segurança por ele impetrados (MS 26.
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 49 pelo caputdo art. 932, NCPC. Do mesmo modo, estando a decisão no tribunal de segundo grau ou nos tribunais superiores recorrida em flagrante contradição com jurisprudência consolidada deverão ser julgados imediatamente pelo próprio relator, do Supremo Tribunal Federal ou dos Tribunais Superiores, o relator através de decisão singular, acarretando o tão desej
1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 78 se, na hipótese de recursos manifestamente incabíveis ou ser apreciados o quanto antes possí-vel. Por essa razão, os improcedentes, pelo caput do art. 557, CPC. Do mesmo modo, recursos intempesti-vos, incabíveis, desertos e contrários à estando a decisão recorrida em flagrante contradição com juris-prudência consoli-dada no tribunal de segundo grau ou juris
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 84 respectivo Tribunal, do STF ou de Tribunal Superior - art. 557, Na mesma linha de raciocínio, vide decisão do STF, da lavra do caput - ou recurso manifestamente procedente - art. 557, §1º-A), Min. Joaquim Barbosa, que aponta inexistir, também, violação por meio de providências decisórias exercidas pelo relator, ao princípio do juiz natural, na aplicação do
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 106 jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou nos tribu-nais superiores deverão ser julgados imediata-mente dos Tribunais Superiores, o relator assumirá a posição de juiz pelo próprio relator, através de decisão singular, acarretando o natural da causa, em segunda instância, para dar provimento tão desejado esvazia-mento das pautas. presti-giou-s
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5654 o Supremo Tribunal Federal dispõe de competência originária para grifei)- O Supremo Tribunal Federal tem salientado, em seu processar e julgar ações (inclusive as ações de mandado de magistério jurisprudencial, a propósito da motivação 'per relationem', segurança) contra o Conselho Nacional de Justiça (CF , art. 102 , , que inocorre ausência de fundame
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4878 discricionariedade da Administração Pública, inexistindo assim, não é nulo.(RE 37.879/MG, Rel. Min. LUIZ GALLOTTI - irregularidade na conduta adotada pelo Tribunal que assim procede, grifei)Nulidade de acórdão.Não existe, por falta de fundamentação, ante a ausência de afronta aos postulados constitucionais.(...) se ele se reportou ao parecer do Procurador-G
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 17137 trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 09/12/2014, celebrado, sob pena de atuar com culpa in eligendo ou in vigilando. PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 05-02-2015 PUBLIC 2. A aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, declarado 06-02-2015). constitucional pelo Supremo Tribuna