Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2501 Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil Assistência judiciária Miserabilidade Comprovação Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1699 possessórios, com a iminência de nova e injusta turbação por parte do(a,s) demandado(a,s). Ante o exposto, com fundamento no artigo 928, do Código de Processo Civil, CONCEDO A LIMINAR para determinar a MANUTENÇÃO do(a,s) demandante(s) na posse do bem descrito na inicial. Advirta(m)-se o(a,s) ré(u,s), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1602 de diligência necessária para eventual constrição, avaliação e intimação do ato constritivo e do prazo para embargos, a fim de evitar retrabalho para a serventia já assoberbada, ficando ciente que, se não utilizado pelo oficial de justiça, a parte poderá requerer, oportunamente, o levantamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 3993 em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso especial não conhecido” (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini - Quinta Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Destarte, deverá a autora fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia de suas duas úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3067 660.01.2011.001014-5/000000-000 - nº ordem 669/2011 - Divórcio (ordinário) - T. F. D. S. X G. B. D. S. - Aguardando Retirada do Mandado. Encontra-se em cartório o mandado, que deverá ser retirado mediante recibo nos autos - ADV LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI OAB/SP 190994 - ADV LUIZ GERALDO CARDOSO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 3074 OAB/SP 133172 - ADV PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 - ADV DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR OAB/SP 91757 660.01.2011.000813-5/000001-000 - nº ordem 524/2011 - Divórcio (ordinário) - Impugnação ao Valor da Causa - D. D. S. T. X D. V. T. - Fls. 6 - VISTOS. Certifique o oferecimento de impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2351 punho. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 660.01.2010.000924-6/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS JUSTINO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 19 - VISTOS. O(A) autor(a) requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2691 224.01.2009.070711-5/000000-000 - nº ordem 2631/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. R. E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. Os autores requereram na inicial os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, não basta a simples alegação de serem pobres na acepção legal, necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 877 pendentes. Decorridos, tornem à exequente para que requeira especificamente o que de direito.. Int. - ADV: GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB 472677/SP) Processo 1503701-96.2021.8.26.0279 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ADRIANO PEDRO MACIEL - Vistos. Diante da conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3030 óbito, acostando aos autos sua certidão de óbito ou documentos pessoais e regularizando sua representação processual. Int. ADV: ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP) Processo 1012494-28.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - Vistos. Fls. 20: Recebo a petição