Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 2255 Manifeste-se o MP. Int.”. - ADV LUIZ GERALDO CARDOSO OAB/SP 59207 - ADV WLADIMIR NADALIN OAB/SP 151168 660.01.2009.002138-7/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Separação (Ordinário) - W. A. M. X L. G. M. - Fls. 19 - VISTOS. Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2332 660.01.2010.000895-0/000000-000 - nº ordem 459/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JOSÉ DANIEL ROSSINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 88 - Vistos. 1) Processe-se pelo rito ordinário, tendo em vista ser este o procedimento mais benéfico a(o) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2581 660.01.2009.004435-3/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Divórcio (ordinário) - E. C. D. O. X C. D. S. - Fls. 9 e 10 Vistos. Concedo a gratuidade processual. Manifeste-se o MP. Int. e Vistos. Fls. 9vº: Anote-se. Cite-se o réu dos termos da ação proposta, consignando-se as advertências de praxe. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1966 MARIA DE JESUS X SIDNEI IZALTON DA SILVA - Fls. 18/32 - Dra. Márcia: Assinar, com URGÊNCIA, a contestação. Manifestese o (a) autor (a) sobre a contestação apresentada. - ADV ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO OAB/SP 189679 - ADV MARCIA PEDRIQUE OAB/SP 249055 224.01.2008.064679-1/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 2292 mandado além das advertências de praxe, que o prazo para apresentação de resposta iniciar-se-á a partir da data da audiência, se, por algum motivo não for obtida a conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. (DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS) - ADV DIRCE

Publicações Judiciais I ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também no E. STJ, a jurisprudência já se firmou nesse sentido: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. As justificações judiciais visando instruir pedidos junto a instituição previdenciária federal, em geral, devem ser processadas perante a justiça federal. No entanto, se no foro do domicílio do segurado não for sede de vara da justiça federal, visando um melhor acesso ao judiciário, o comando constitucional do art. 109, I, par.3, permit

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebido o agravo de instrumento, o relator poderá conceder efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Assim, constatada a urgência que emerge do caso em tela, passo ao exame da possibilidade da concessão de provimento liminar a este recurso, tal como requerido pela parte recorrente. Inicialmente, verifico que, razão assiste à parte agravante. Trata-se, efetivamente, de caso de opção de foro. Da análise dos autos, v

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, CC 0023766-29.2001.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LEIDE POLO, julgado em 14/04/2004, DJU DATA: 24/06/2004) Também no E. STJ, a jurisprudência já se firmou nesse sentido: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. As justificações judiciais visando instruir pedidos junto a instituição previdenciária federal, em geral, deve ser processadas perante a justiça federal. No entanto, se no foro do domicílio

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

.............................................................................." De fato, a proximidade entre a Justiça e a população é uma das modernas conquistas no que se refere ao pleno exercício da cidadania, mostrando-se mais adequada à fixação da competência territorial, nesses casos, para acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 3102 Processo 0000367-62.2015.8.26.0660 (apensado ao processo 0003202-57.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vania Rob. P. de Lima - Transportes - ME - Fazenda Nacional - A embargante requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para