2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 09/08/2025
Página 21 de 288
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3224 Processo 1030560-90.2015.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - E.A.M.C. - G.A.M.C. e outros - A inventariante deverá apresentar novo plano de partilha, devendo constar a meação da viúva e que cada herdeiro receberá um sexto do total arrolado. Int. - ADV: FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3959 o julgamento imediato do pedido.Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis no mesmo prazo, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade super
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4746 Processo 1004081-89.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.K.S. - Manifeste(m)-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 26, no prazo legal. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1017687-58.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2124 prisão alongada, que só por esse alongamento inevitável não se transmuda em injusta. Os prazos impostos para a realização dos atos processuais não são, evidentemente, fatais, insusceptíveis de alargamento, de tal forma que, inobservados, induzam, necessariamente, a certeza de constrangimento ilega
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2608 ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões. Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/Capital. Intime-se. - “Aguardando contrarrazões pelo requerido, dentro do prazo legal” - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP),
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2842 SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Processo 0003239-84.2014.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Irenaldo da Silva LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - O autor requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, não
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1547 SHIRLEY RAFAEL e outros - Vistos. Os exequentes se limitaram em afirmar que não está em condições de arcar com os ônus da presente ação. Singela alegação, destituída de qualquer documento idôneo, não basta para o acolhimento do pedido. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já decidiu que: “
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 3142 declara o imposto de renda como isenta). - ADV DENIZE MARIA ROSSI PIPINO OAB/SP 112818 - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 - ADV LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO OAB/SP 287133 660.01.2012.000211-9/000000-000 - nº ordem 168/2012 - Declaratória (em geral) - FERNANDO APARECIDO ANTONINI X BANCO VOLKSWAGEN S/A. - Fls. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2649 - ADV: HELOÍSA PUPPO CARDOSO (OAB 190956/SP) Processo 0081466-09.2012.8.26.0224 (224.01.2012.081466) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. de S. O. S. e outros FLS. 55 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1640 Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o juiz a concessão da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso Especial não conhecido”. (Resp nº 106