2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2012 Processo 3000729-41.2013.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anderson Luiz da Silva Oliveira - - Marcelo da Silva Oliveira - AURORA DE ALMEIDA OLIVEIRA - DATA DO ÓBITO: 29/06/2013 - Vistos. Os autores se limitaram em afirmar que não estão em condições de arcar com os ônu
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 3155 660.01.2011.001885-0/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA X BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 17 - VISTOS. Concedo a gratuidade processual. Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que des
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3279 pena de configuração de enriquecimento ilícito. Diante da ausência de impugnação específica, acolho o valor mensal de R$ 400,00, o qual iniciará a partir da data 29/07/2011 até a efetiva desocupação do imóvel. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIENE CRISTINA
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1671 da segunda via do mandado, efetuar a penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do crédito do exeqüente, observando-se aqueles indicados pelo credor na inicial ou, na sua falta, a ordem legal disposta no artigo 655 do Código de Processo Civil, ficando o oficial de justiça autorizado
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1935 obteve êxito. Sendo assim, devolvo o mandado ao cartório para que o autor indique rua ou avenida paralela a Rua Sebastião Constantes. ... - ADV BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES OAB/SP 182244 224.01.2010.029448-7/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Divórcio (ordinário) - M. P. G. X M. A. D. O. G. - Fls. 28: Manif
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5949 ADV AGOSTINHO FERNANDO PADOVAN OAB/SP 118032 660.01.2010.001473-4/000000-000 - nº ordem 913/2010 - Interdição - DANIEL ROGÉRIO CARDOSO X DANILO RODRIGO CARDOSO - Fls. 16 - “VISTOS. Concedo a gratuidade processual. Manifeste-se o MP. Int”. - ADV LUIZ GERALDO CARDOSO OAB/SP 59207 - ADV WLADIMIR NADALIN O
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 2182 D. S. X L. L. P. D. S. - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Cite-se o réu, com as advertências de estilo, para que apresente defesa, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da juntada do mandado aos autos, nos termos do art. 285 d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 2395 D. O. E OUTROS - Fls. 25,26 - Manifeste-se o autor sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça (negativas). - ADV CLAUDIA ANTUNES MORAIS OAB/SP 176748 224.01.2008.064535-1/000000-000 - nº ordem 2595/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - FABIANA MARIA DE JESUS X SIDNEI IZALTON DA SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4161 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação no seu prazo, deverá a parte autora apr
Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY no qual, apreciando a questão, foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais componentes da E. 3ª Seção: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL - DOMICÍLIO DOS AUTORES EM OUTRA CIDADE, SEDE DE COMARCA DA JUSTIÇA ESTADUAL - INTELIGÊNCIA DO §3º, DA ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA SÚMULA Nº 33 DO E. SUPERIOR TRI