6.349 resultados encontrados para rel. min. dias trindade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO NEWTON FIGUEIRA JENZ(OAB: 88387/MG) BANCO DO BRASIL SA JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) 1286 II - Admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - SEBASTIAO JOSE GUEDES Embora tempestivos, não conheço dos embargos declaratórios. O juízo expressou seu entendimento jurídico, encerrando plenamente a prestação jurisdi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =========================================================
Acrescento os demais arestos: "É requisito da existência do recurso a assinatura do advogado que o interpôs. Sua falta implica, pois a inexistência do recurso"(STF - 1ª Turma, RE 105.138-8 - EDcl- PR, rel. Min Moreira Alves, j. 27/03/87, não conheceram dos embargos de declaração, v. u., DJU 15/04/87, p. 6835). "Não se conhece de agravo de instrumento a cuja petição falta assinatura"(TFR - 1ª Turma, Ag. 59.937-RS, rel. Min. Dias Trindade, j. 21/2/89, v.u., DJU 3/4/89, p. 4.463) "PENAL
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 15039 externa, senão a que se acha no próprio acórdão embargado (STJ, 4ª T., EDclAgRgAg 27417-7, rel. Min. Dias Trindade, v. u., j. 26.10.1993, DJU 21.2.1994, p. 2171)" ("Código de Processo Civil Comentado", notas de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery - 2ª ed. - São Paulo: RT, 1996 - p. 967). Como visto acima, é ponto bastante tranquilo na doutrina e na j
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - EDUARDO CHRISTIANO MAGRINI 6554 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PODER JUDICIÁRIO Entende a embargante que o v. Acórdão foi OMISSO e/ou JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRADITÓRIO quanto à fundamentos relevantes das contrarrazões apresentadas ao Recurso Ordinário e documentos anexados (contratação de PCDs após a dispensa do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 624 - Inteligência do artigo 585, inciso II, do Diploma Processual - Decisão mantida - Recurso improvido (Agravo de instrumento nº 0020890-43.2012, Relator Mario de Oliveira, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 12/03/12). O embargado apegou-se ao teor do artigo 212 do Código Civil, o que, entretanto, não lhe socorre. Com efeito, d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2218 224.01.2009.046300-4/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X GISLENE ANNE SILVA - Fls. 46v - Manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 1291
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2672 PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO EM ARQUIVO. INT. - ADV VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO OAB/SP 135413 - ADV SERGIO COVO OAB/SP 89604 224.01.2005.046368-5/000000-000 - nº ordem 3717/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NESTOR MARQUES X JOAO DA SILVA - Fls. 272 - CIÊN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1428 sob pena de inscrição de dívida ativa. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive guia de lev
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 632 consorciado. A pretensão do autor é a de pagar as prestações em atraso sem qualquer acréscimo decorrente da mora, o que é inadmissível pela própria natureza do contrato. Os demonstrativos juntados pela ré esclarecem suficientemente sobre cobrança de multa e honorários advocatícios. Observe-se que, admitido na petição