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rel. min. dias trindade - Página 11

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Processos encontrados


TJGO 04/05/2016 - Pág. 983 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ====================================================

TJGO 13/06/2014 - Pág. 480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ========================================================

TRT15 10/05/2018 - Pág. 3015 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3015 realidade, a chamada "contradição externa", a qual não autoriza a interposição de embargos de declaração, devendo a embargante manejar o recurso apropriado. VOTO Conheço, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Argumenta o embargante que a defesa da 1º reclamada, assim como seu recurso ordinário, conteriam confissão quanto ao labor à segunda reclam

TRT15 05/07/2018 - Pág. 4409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4409 Acórdão Processo Nº RO-0012677-50.2015.5.15.0016 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CONECTA - COMERCIO, INSTALACAO E REPAROS EM TELECOMUNICAO LTDA - ME ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP) RECORRENTE SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO GIOVANI GUIMARAES CHAVES ADVOGADO APARECIDO BARBOSA FILHO(OAB: 36987/SP) VOTO

TRT15 23/11/2017 - Pág. 14650 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14650 Ora, se a decisão é contraditória em relação a um preceito jurídico ou a uma orientação jurisprudencial ou sumular ou mesmo em relação ao conteúdo do recurso interposto, não estamos diante da "contradição" apta a ensejar declaratórios. Como expresso fartamente nos manuais jurídicos, "Não enseja embargos de declaração, a existência eventual de contr

TRT15 23/11/2017 - Pág. 14659 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14659 Ora, se a decisão é contraditória em relação a um preceito jurídico ou a uma orientação jurisprudencial ou sumular ou mesmo em relação ao conteúdo do recurso interposto, não estamos diante da "contradição" apta a ensejar declaratórios. Como expresso fartamente nos manuais jurídicos, "Não enseja embargos de declaração, a existência eventual de contr

TRF3 17/11/2016 - Pág. 445 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0521333-49.1996.4.03.6182/SP 2003.03.99.026131-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HOSPITAL CRISTO REI S/A SP0636

TRT15 06/04/2017 - Pág. 5689 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5689 Afirma a embargante que o V. Acórdão incorreu em contradição quando da análise do capítulo relativo ás horas extras. Afirma, textualmente, que a contradição residiria no fato do julgado desconsiderar os cartões de ponto (id 6c8d0bb) e o acordo de compensação de horas (Id 4e5e9e9) juntados. Sem razão o embargante. Ao que se ve até aqui, o embargante quer fa

TRT15 06/04/2017 - Pág. 5701 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: BRIGITT DE JESUS BARBOSA Argumenta a embargante que o v. Acórdão proferido por este E. TRT da 15ª Região resultou em contradição que deve ser sanada. Afirma que a contradição consistiria no fato de que a situação que ensejou o deferimento de tal adicional pelo acumulo de função pela origem, circunstancialmente implicou si

TRT15 23/11/2017 - Pág. 14668 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14668 Ora, se a decisão é contraditória em relação a um preceito jurídico ou a uma orientação jurisprudencial ou sumular ou mesmo em relação ao conteúdo do recurso interposto, não estamos diante da "contradição" apta a ensejar declaratórios. Como expresso fartamente nos manuais jurídicos, "Não enseja embargos de declaração, a existência eventual de contr

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