Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4429 Processo 1500463-92.2019.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ALENILTON XAVIER DIAS - Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ALENILTON XAVIER DIAS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 20 (vinte) dias de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3447 Processo 1005504-34.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Marcia Regina Silvestre - 1. Fls. 97: Certifique-se eventual decurso. 2. Fls. 100/101: Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3445 Recebo os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público às fls. 124/128 e pela Defesa às fls. 133/139. Intimemse as partes para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto pela adversa no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3090 necessárias e, subsequentemente, providencie a serventia pesquisa SIEL/BACENJUD em tempo hábil para se evitar prejuízo à audiência designada. Localizado endereço diverso, intime-se, se em tempo hábil, deprecando, se necessário. Caso contrário, dê-se vistas ao Ministério Público e à defesa. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3958 único, inciso I, da Lei 9503/97, a cumprir pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de detenção, em regime inicial aberto, além da proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período, nos termos do artigo 293, da Lei n° 9.503/97;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3822 em juízo. Autor que requereu na inicial o pagamento da indenização pelo teto legal (R$ 13.500,00), mas obteve a indenização no valor de R$337,50. Sucumbência mínima da ré, devendo o autor responder integralmente pelo pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios - Aplicação do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4409 Federal - CEF. P.I.C. - ADV: JOSÉ ANTONIO LAMBACK JUNIOR (OAB 435783/SP) Processo 1500182-94.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JANAINA DE ANDRADE LEAL - - DANIEL DA CONCEICAO - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4427 Judiciária mantido pela Defensoria Pública/SP com a Ordem dos Advogados do Brasil/SP (fls. 6). Anote-se e observe-se. Diante da suspensão do atendimento e realização de audiências presenciais no CEJUSC em razão da pandemia da COVID-19, nos termos do Provimento CSM nº 2.554, de 12 de maio de 2020, as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3447 encurtador.com.br/lvwJ8 Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o Ministério Público e a Defesa encaminhem número de telefone ou endereço de e-mail para receberem o link de acesso ao sistema Microsoft Teams para participação na audiência virtual. As partes deverão ser intimadas da data e da hora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4087 como OFÍCIO. Não sendo novamente localizado, intime-se-o por edital com prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 392, VI e §1º, do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo, certifique-se eventual trânsito em julgado para as partes (defesa, réu e acusação) e tornem conclusos. Intime-se