rel. min. fernando gon – Página 19

186 resultados encontrados para rel. min. fernando gon - data: 23/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 07/07/2021 - Pág. 3449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3449 LUCIANO SILVA PEREIRA DE ANDRADE, qualificado, ou recomende-se-o no estabelecimento prisional em que se encontrar custodiado, para fins de cumprimento da pena aplicada. Em relação à pena de multa intime-se o sentenciado para o pagamento da no prazo de dez dias, constando as informações do art. 481 das N.S.C

TJSP 10/05/2021 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3308 receberem o link de acesso ao sistema Microsoft Teams para participação na audiência virtual. As partes deverão ser intimadas da data e da hora da audiência a serem agendadas, bem como todos deverão ser devidamente convidados para participação do ato via e-mail ou telefone com remessa do link de acesso.

TJSP 30/08/2021 - Pág. 3287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3287 Expeça-se o necessário e, adotadas as medidas de costume, arquivem-se com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RENATO DA SILVA MORAIS (OAB 283622/SP) Processo 1500576-12.2020.8.26.0197 (apensado ao processo 1500562-28.2020.8.26.0197) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALBERTO DE SANTANA SILV

TJSP 14/09/2020 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2880 inicial aberto, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no valor mínimo legal; d) condenar ANDERSON APARECIDO TELLES GONÇALVES, vulgo “Andinho” ou “Luan”, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal,

TJSP 26/06/2020 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3180 Público. Francisco Morato, 19 de junho de 2020. - ADV: JAIRO RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA (OAB 397103/SP) Processo 1502406-73.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERTON ANTONIO MELO e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI Vistos. O réu EVERTON ANTONIO MELO, q