Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4491 SKAF (OAB 273003/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2021 Processo 1003311-41.2021.8.26.0197 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Sidney Siqueira - Por não estarem presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência pleiteada,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 669 grafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ELIAS DA SILVA NEVES e o CONDENO à pena de 01 (mês) mês e 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3966 , com amparo no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se o Alvará de Soltura clausulado. Em observância ao disposto no artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal, verifico que o corréu Geicivaldo encontra-se preso preventivamente a pouco mais de cinco meses, contudo, não há elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3648 Processo 1502103-88.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CRISTIANO ANASTACIO MACHADO - Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar CRISTIANO ANASTÁCIO MACHADO, qualificado nos autos, às penas privativas de liberdade de (i) 9 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4263 DA SILVA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 15 (quinze) dias de prisão simples, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, concedendo-lhe, desde já, a suspensão condicional da pena pelo tempo e condições supramencionadas; e b) absolver CLEYTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3460 Processo 1004181-86.2021.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 56. Em consequência, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3678 inquérito policial com as ressalvas do artigo 18, do Código de Processo Penal. Considerando arquivamento do presente feito, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas nos autos em apenso. Comunique-se quem delas outrora intimado. Providencie a z. serventia as necessárias anotações e averbações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3792 referente à penhora determinada às pg. 36. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP) Processo 1002182-98.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Augusto Ortis Gimenes - Recolha as custas referentes às diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição conforme solicitado - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3513 Ltda e outros - Fls. 660/664: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) Processo 1003022-74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3523 275890/SP) Processo 1503692-26.2020.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.O. Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar CRISTIANO SANCHES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena privativa de liber