Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3914 pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Expeça-se o necessário, inclusive a certidão de honorários aos advogados nomeados nos autos, nos termos do Convênio DPE/OAB vigente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com as devidas anotações e comunicações, oportunamente encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3779 Processo 1002965-61.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Rodrigues dos Santos - Luciana Silva Miranda - Vistos. Considerando que as partes compuseram sobre o débito que deu origem a esta execução nos autos de embargos nº 1001915-63.2020.8.26.0197 e que o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3211 existe a possibilidade de sua alteração após a data da condenação” (REsp. 400.682, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 17/11/ 2003,). No mesmo sentido: REsp. 262.961, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ 17.06/2002; REsp. 263.021, Rel. Min. Fernando Gon-çalves, DJ 18.03/2002 e REsp. 81.304, Rel. Min. Edson Vidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2897 ostenta bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional, bem como à verificação de que não se encontra preso, provisória ou definitivamente em razão de outro processo, cabendo ao juízo das execuções proceder às adequações necessárias em caso de existência de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3779 restritivas de direitos, nos termos acima fixados e; (ii) à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 3 (três) meses, na forma a ser disciplinada pelo Juízo da Execução, como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. Estando solto, poderá o réu apelar em liberdade, não hav

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 352 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDRESSON MOREIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 42582819, mãe MARIALVA MOREIRA SANTOS, Nascido/Nascida em 06/05/1994, de cor Pardo, natural de Itabuna, - BA, com endereço à Rua Horacio Antonio Amaral, 9446, Nova Mirim, CEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3567 Público para as pesquisas de praxe e, não obtido endereço inédito, intime-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se e expeça-se Certidão de Sentença, nos termos das N.S.C.G.J (art. 479-A e seguintes, com a redação dada pelo Provimento C.G.J. 04/2020).Caso não conste o CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2925 querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Cobre-se a devolução do Mandado de Intimação de fls. 192/193. Certifique-se eventual trânsito em julgado ao Ministério Público. Com a apresentação das contrarrazões e com o trânsito em julgado ao Ministério Público, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3203 oferecida contra ELISIO JUNIOR DE OLIVEIRA, qualificado, sendo que as demais questões ventiladas pela defesa cingem-se ao mérito e serão apreciadas na fase oportuna. Tendo em vista a permanência da necessidade de adoção de medidas preventivas relativas à pandemia de COVID-19, designo a audiência para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3330 remetendo-a à Vara das Execuções Criminais competente para formação de processo de execução da pena aplicada, expedindose certidão complementar de honorários à defensora dativa. Outrossim, desentranhe-se o documento acostado a fls.211 uma vez que estranho aos autos, encartando-o nos autos respectivos.