10.001 resultados encontrados para rel. min. hamilton - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001700530.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.017005-3/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. ADRIANO MASSARI BRUNO MARCO MASSARI CALISTO MASSARI NELSON LAMBERT DE ANDRADE JUSTO PRIMO
lipomatose simétrica múltipla". O assistente do juízo conclui pela incapacidade total e temporária. Dessa forma, evidenciado que o(a) autor(a) está devidamente amparado pela autarquia-ré, uma vez que está em gozo de auxílio-doença desde 18.12.2008. Não comprovada a incapacidade total e permanente, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ABSO
Assim, verifico que eventual incapacidade por outro motivo deverá ser objeto de análise prévia pelo INSS. Dessa forma, o assistente do juízo conclui pela ausência de incapacidade. Não comprovada a incapacidade total e permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ABSOLUTA. ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91. 1. Para a concessão da a
O assistente do juízo consignou que "não foi constatada incapacidade laborativa para as atividades laborais habituais do ponto de vista clínica". Não comprovada a incapacidade total e permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ABSOLUTA. ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91. 1. Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é de mi
(STJ, 6ª Turma, RESP 199901096472, DJ 22.05.2000, p.: 00155, Rel. Min. Hamilton Carvalhido) Isto posto, rejeito a preliminar e nego provimento à apelação. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2013. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032611-06.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.032611-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA SP097178A JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA Instit
00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000028881.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.000288-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) NILTON CICERO DE VASCONCELOS e outro ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ALIANCA SOCIEDADE COML/ DE PESCA LTDA RUBENS MIRANDA DE CARVALHO e outro Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 5 VA
O auxílio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporária para a atividade habitualmente exercida. A incapacidade é a questão controvertida neste processo. De acordo com o laudo pericial, acostado às fls. 67/74, o(a) autor(a) é portador(a) de "Síndrome de Alport". Diante do quadro clínico, o assistente do juízo conclui que não há incapacidade. Não comprovada a incapacidade total e permanente ou temporária, não está configurada a con
Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000395-59.2008.4.03.6121/SP 2008.61.21.000395-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF MARCIA CAMILLO DE AGUIAR e outro ACÓRDÃO DE FLS. VALERIA ZUIM RODRIGUES DOS SANTOS TIAGO RAFAEL FURTADO e outro 00003955920084036121 1 Vr TAUBATE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO
São Paulo, 22 de outubro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005148-08.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.005148-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro ACÓRDÃO DE FLS. CARLOS ALBERTO GAYA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) RAIMUNDO ARILO DA SILVA GOMES e outro 00051480820114036104
00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 004932645.1997.4.03.6100/SP 2000.03.99.046647-2/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. BANCO ALVORADA S/A CILENO ANTONIO BORBA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social