Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O TAC FOI FIRMADO ENTRE O MUN ICIPIO DE RUBIATABA E SEU GESTOR, DE MODO LIVRE E ISENTO DE VICIO FORMAL, DE MODO QUE O COMPROMISSARIO QUE ASSINOU O REFERIDO TAC TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO DE EXECUCAO , DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE. ADEMAIS, A LEGITIMIDADE PASSIVA DO TAC ESTA PREVISTA NOS TERMOS DO A

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJE 11.6.2013); CONTUDO O CASO DOS AUTOS DEBATE QUESTAO DIVERSA, CONSUBSTANCIADA NOS LIMIT ES DA VIA MANDAMENTAL PARA AFERIR O ATENDIMENTO DO REQUISITO PREV IA DA UNICIDADE SINDICAL (ART. 8, II DA CF) PELO SINDICATO IMPETR ANTE.3. NO CASO EM ANALISE, FOI DEMONSTRADO QUE HA DEBATES JUDICI AIS INCONCLUSOS SOBRE A REPRESENTATIVIDADE

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 GIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDA DE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE OS ACUSAD OS JOSE MARCOS DE FREITAS MUSSE, KEILLA MESSIAS LOPES MARCUCCI E SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 C ONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA POSSIBILIDADE EMISSAO DE CEDULA D E CREDITO COMERCIAL PARA QUITAR DIVIDA ESTAMPADA EM TITULO DA MES MA ESPECIE POSSIBILIDADE [] 3 CONFORME A ITERATIVA JURISPRUDEN CIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR, NAO E NULA A CEDULA DE CREDITO EMITI DA PARA SALDAR DIVIDAS, TENDO EM VISTA QUE O EMPRESTIMO NAO TEM O SEU ESCOPO DESNATURADO, SENDO TITULO APTO A

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DECORRENTES DO CONSUMO FATURADO E NAO PAGO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE DEZEMB RO DE 2006 A DEZEMBRO DE 2012 ANALISANDO A PRELIMINAR DE ILEGITI MIDADE PASSIVA ENTENDO QUE A MESMA NAO PROSPERA VEZ QUE O SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA SE VINCULA AO SUJEITO QUE RECEBE O SERVI CO PRESTADO ASSIM, TENDO EM VISTA QU

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 INICIO E DECRESCE A MEDIDA EM QUE O AJUSTE SE DESDOBRA ASSIM SUCEDE PORQUE A TABELA PRICE ABATE PRIMEIRO O JURO E DEPOIS O CA PITAL, AGINDO-SE INVERSAMENTE AO SAC A COMPROVACAO DE RENDA PARA DEMONSTRAR CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA PARCELA E MAIS FACIL NA TA BELA PRICE, BENEFICIANDO O CONSUMIDOR, AO PASSO QUE PARA A QUITAC AO DA PARCELA DO SAC HA DIFERENCA CONSIDERAVEL EM

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 A DE SER RECONHECIDA A CARENCIA DE ACAO EM RAZAO DA FALTA DE INTE RESSE DE AGIR. ALIAS, A CORTE SUPRACITADA, ATE MESMO EM RAZAO DE JULGADOS POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VEM RECONHECENDO QUE EM TAIS SITUACOES CABE A ELA DECIDIR SOBRE A QUESTAO, ATE POR QUE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO ANTE O RECONH ECIMENTO DE CARENCIA DE ACAO ENVOLVE MATERI

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18915 Com a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, compreende- - AS PARTES DEVERÃO SER CADASTRADAS NO PJE-CALC se a sua pretensão pelo prosseguimento da execução até seus (NA ABA DADOS DOS CÁLCULOS) COM O NÚMERO DO ulteriores termos. DOCUMENTO (CPF, SE FOR PESSOA FÍSICA; CNPJ, SE FOR Em caso de não apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, PESSOA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2607 serviços ligados à consecução da atividade-fim da empresa, ainda A OJ 191 da SDI-1 do TST, por outro lado, dispõe que o contrato de que esta última não atue no ramo da construção civil." construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Mas ainda que assim não fosse, a responsabili

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 258 sem a observancia das normas de higiene e seguranca do trabalho. 22.11.2012)http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao. A diretriz consagrada na Orientacao Jurisprudencial no 191 da SBDI do?anoProcInt=2008&numProcInt=360871&dtaPublicacaoStr=07/12 -I nao se aplica ao caso, pois dirigida especificamente a obrigacoes /2012%2007:00:00&nia=5783177 trabalhistas