Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 SSE ESSA RELACAO CONSISTIR NA UTILIDADE DO PROVIMENTO, COMO MEIO PARA PROPORCIONAR AO INTERESSE LESADO A PROTECAO CONCEDIDA PELO D IREITO. () O INTERESSE DE AGIR E EM RESUMO, A RELACAO DE UTILIDAD E ENTRE A AFIRMADA LESAO DE UM DIREITO E O PROVIMENTO DE TUTELA J URISDICIONAL PEDIDO. (MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TRADUCA O E NOTAS DE CANDIDO RANGEL DINAMARCO, 2 ED

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SENDA, E VOLTANDO AO ESCOLIO DE LIEBMAN, PERGUNTAMOS: ONDE ESTA A SITUACAO ANTIJURIDICA DENUNCIADA? ONDE ESTA O INTERESSE LESADO? O QUE E A LESAO DE UM DIREITO? E COM DINAMARCO TAMBEM INDAGAMOS: E POSSIVEL FALAR EM NECESSIDADE CONCRETA DA JURISDICAO SEM QUE T ENHA HAVIDO UM SIMPLES REQUERIMENTO ANTERIOR DOS DOCUMENTOS? VEJA MOS, AGORA, O QUE DIZ NOSSA CONSTITUICAO FEDER

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TILIDADE DEPENDE DA PRESENCA DE DOIS ELEMENTOS: A) NECESSIDADE CO NCRETA DO EXERCICIO DA JURISDICAO; B) ADEQUACAO DO PROVIMENTO PED IDO E DO PROCEDIMENTO ESCOLHIDO A SITUACAO DEDUZIDA. (IBIDEM, P. 156) (VOLTEI A DESTACAR). E ESSE MESMO PROCESSUALISTA RELEMBRA DA EXIGENCIA DE QUE HAJA UMA NECESSIDADE CONCRETA DO EXERCICIO DA J URISDICAO EM SUA OBRA EXECUCAO CIVIL, 7 ED

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ORMA, A NECESSIDADE DO EXERCICIO DA JURISDICAO NAO E CONCRETA, CO NTRARIANDO, ASSIM, A EXIGENCIA LEGAL DE QUE A PARTE, PARA PROPOR ACAO, TEM QUE DEMONSTRAR INTERESSE, OU SEJA, QUE EXISTE UM CONFLI TO DE INTERESSE QUALIFICADO PELA PRETENSAO RESISTIDA. NESSA SENDA , E VOLTANDO AO ESCOLIO DE LIEBMAN, PERGUNTAMOS: ONDE ESTA A SITU ACAO ANTIJURIDICA DENUNCIADA? ONDE ESTA O

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ORIOS INCIDENTES (CONFORME EXPOSTO NO ACORDAO RECORRIDO). LIMITAC AO A TAXA MEDIA DE MERCADO. NECESSIDADE. AGRAVO IMPROVIDO (STJ. 3 TURMA. AGRG NOS EDCL NO RESP 1059039 / PR. REL. MIN. MASSAMI UYE DA. DJ DE 27/08/09). (DESTAQUEI) ACAO REVISIONAL. CONTRATO DE ABE RTURA DE CREDITO. AUSENCIA DO CONTRATO NOS AUTOS. FIXACAO DOS JUR OS SEGUNDO A TAXA DO MERCADO. AGRAVO REGIME

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TENTE NO INTERESSE PROCESSUAL OU INTERESSE DE AGIR. A ESSE RESPEI TO FOMOS BUSCAR EM LIEBMAN UM NORTE SEGURO. VEJAMOS: O INTERESSE DE AGIR E REPRESENTADO PELA RELACAO ENTRE A SITUACAO ANTIJURIDICA DENUNCIADA E O PROVIMENTO QUE SE PEDE PARA DEBELA-LA MEDIANTE AP LICACAO DO DIREITO; DEVESSE ESSA RELACAO CONSISTIR NA UTILIDADE D O PROVIMENTO, COMO MEIO PARA PROPORCIONAR

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2603 Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Por não - CONSORCIO MCE & UNIAO conter nos autos documentos comprobatórios para afastar a culpa in vigilando e in eligendo da segunda reclamada, é possível a responsabilização da mesma por estar configurado o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO inadimplemento de obrigações trabalhistas e a c

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2597 ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000625-83.2015.5.17.0010 RO RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: VALE S.A. RELATÓRIO RECORRIDO: JOSE THEOPHILO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, MCE ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO MCE & UNIAO ORIGEM: MMª 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER Trata-se de recurso ordinário da segunda reclam

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 (decidido por unanimidade); III) Não e compatível com a diretriz 2032 CONCLUSÃO sufragada na Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade eco

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NAO-PROVIDO.(STJ, 2 TURMA JULGADORA , RESP 132486 / RJ, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, DJ 02/05/20 05 P. 255) DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE SOMENTE E ACEITA A INDICAC AO DO POSSUIDOR QUANDO ESTE DETENHA UM TITULO QUE LHE CONFIRA LEG ITIMIDADE, FAZENDO-SE NECESSARIO PARA TANTO A COMPROVACAO DA CADE IA POSSESSORIA DO IMOVEL. SENDO ASSIM, IN