Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 305 trata de Revisão do mesmo contrato objeto desta Busca e Apreensão.Intime(m)-se. ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) - Processo 0124693-21.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Gmac Sa - REQUERIDO: Antonio John da Costa Marques - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, fls. 57/83.

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS DANTAS - MONSANTO DO BRASIL LTDA. I) RELATÓRIO Contra o acórdão do TRT da 18ª Região no qual foi determinada a aplicação da TR, até 24/03/15, e, a partir de 25/03/15, do IPCA-E, como índices de correção monetária para a atualização dos débitos judiciais trabalhistas, recorreu de revista a Reclamada, calcada em violação do art. 5º,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inaplicável à espécie o art. 614, II, do CPC. (Precedentes: AgRg no REsp 1049622/SC , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 31/08/2009; REsp 1065622/SC , Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/03/2009, DJe 23/04/2009; REsp 781.487/SC , Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/09/2008, DJe 11/09/2008; REsp 762748 / SC , PRIMEIRA TURMA, Relator Min. LUIZ FUX, DJ 12.04.2007; REsp n.º 384.324/RS , SEGUNDA TURMA, Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 264 no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a requerente a fim de suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, II, § 1º do CPC.Exp. Nec.Intime(m)-se. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 23189A/CE) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 493 ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG) - Processo 0127863-64.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Sheila Mary Diniz de Oliveira - REQUERIDO: Magis Incorporações e Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 524 ou não da concessão, sendo que tais provimentos somente podem ser revogados em caso de ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado, o que não se vislumbra no presente caso. 2. Conforme se depreende do parágrafo único do art. 311 do CPC, impossível a concessão de liminar em tutela de evidência

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 493 ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG) - Processo 0127863-64.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Sheila Mary Diniz de Oliveira - REQUERIDO: Magis Incorporações e Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1256 BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), HENRIQUE MAYROM DIAS GOMES FERREIRA (OAB 197384/MG), HENRIQUE MAYROM DIAS GOMES FERREIRA (OAB 197384/MG) Processo 1019018-55.2020.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.B.S. - M.B.S. - Certifico e dou fé haver procedido ao cancelamento da audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 856 na prova que poderia ter feito no possessório em torno do fato da posse, não fosse a revelia. Para rescindir julgado com base na alegação de falsidade da prova, necessário que a sentença não possa subsistir sem a prova falsa. Deve-se considerar o nexo entre essa prova e a decisão, e se remanesce fundamento diverso que sirv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2786 somente podem ser revogados em caso de ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado, o que não se vislumbra no presente caso. 2. Conforme se depreende do parágrafo único do art. 311 do CPC, impossível a concessão de liminar em tutela de evidência antes da citação do requerido, razão pela qual