Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 16973 relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas também deve ser remunerado dessa forma em relação às extras, aplicando-se à hipótese o disposto na Súmula 340 do comissões percebidas, conforme o entendimento consagrado TST". pela Orientação Jurisprudencial nº 397 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. Recurso d

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30 caso de pedido de demissão firmado por empregado que conta com TST. mais de um ano de serviço, a assistência do sindicato da categoria Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa ou de autoridade do Ministério do Trabalho é formalidade essencial dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as e imprescindível, sem a qual o a

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 248 RECORRENTE POLEFLEX COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA - ME Alexandre Roberto da Silveira(OAB: 146664/SP) MARINALDO RODRIGUES DE BRITO RODRIGO JOSE VASQUES DE SOUZA(OAB: 180626/SP) VALDELIZ PEREIRA LOPES(OAB: 158825-D/SP) Vieira de Mello Filho, SBDI-I, DEJT 07/01/2013; E-RR-60697.2010.5.04.0662, Rel. Min. Dora Maria da Costa, SBDI-I, DEJT ADVOGADO 14/12/2012; E-RR-55-53.201

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 383 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - DENNIS FRANCISCO ROCHA I, DEJT 17/06/2016; E-RR-51-16.2011.5.24.0007, Redator Min. Renato de Lacerda Paiva, SBDI-I (composição plena), DEJT 09/08/2013; E-RR-1417-39.2010.5.24.0003, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, SBDI-I, DEJT 07/01/2013; E-RR-60697.2010.5.04.0662, Rel. Min. Dora Mar

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 49 66.2021.5.00.0000 Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, - Carolina da Silva Ferreira, representante do Conselho Superior da DEJT de 30/11/2021; e CorPar - 1001345-27.2021.5.00.0000 Min. Justiça do Trabalho; Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT de 15/10/2021. - Caio César Castilho de Souza Pereira, Fabiano Vila Nova Targino Ante o exposto, com fundamento no

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 95 contrário do que o dispositivo expressamente estatui. Assim, reconhecida a fraude - matéria não recorrível nessa Do mesmo modo, não se pode entender que determinada regra oportunidade, a teor da Súmula nº 126, do C. TST -, pacificado o restou malferida se a decisão decorre do reconhecimento da entendimento acerca da matéria, diante da iterativa, notória e atual

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 16988 que se refere à remuneração da parte variável. Logo, o Assim, em se tratando de empregado comissionista misto, as horas comissionista misto também deve ser remunerado dessa forma extras devem ser apuradas, nos termos da OJ 397, SDI-I, ou seja, em relação às comissões percebidas, conforme o em relação às comissões, é devido somente o adicional de horas

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM DEBORA NOBRE(OAB: 165077/SP) MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) GERSON TRINDADE DE JESUS JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA(OAB: 338075/SP) GERSON TRINDADE DE JESUS JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA(O

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho demonstrada situação extrema ou excepcional, na qual se faz 25 Brasília, 29 de junho de 2022. necessária a intervenção do Corregedor-Geral, com vistas a impedir GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS lesão de difícil reparação, até o exame da matéria pelo órgão Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho jurisdicional competente, no julgamento do recurso ou outro meio proces

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 899 14/12/2012; E-RR-55-53.2011.5.24.0007, Rel. Min. Luiz Philippe Ao estabelecer as normas do plano de cargos e salários, a Vieira de Mello Filho, SBDI-I, DEJT 14/12/2012; E-RR - 662- reclamada apenas fez valer o seu poder diretivo na condição de 20.2010.5.24.0066, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, empregadora, criando critérios que entendeu devidos para