Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Advogado(a)(s): 252 MARIO JORGE DE SENE DEJT 20/02/2013, 3ª Turma, DEJT 22/02/2013; RR-140800- JUNIOR (SP - 314678) 93.2009.5.23.0003, Ac. 4ª Turma, Rel. Ministro Fernando Eizo Ono, DEJT 10.6.2011; RR-35700-27.2010.5.23.0000, Ac. 6ª Turma, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25.2.2011; AIRR-651- PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 31.2010.5.10.0017, Rel. Min. Ives Gandra M

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 104 09/08/2013; E-RR-1417-39.2010.5.24.0003, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, SBDI-I, DEJT 07/01/2013; E-RR-606PODER JUDICIÁRIO 97.2010.5.04.0662, Rel. Min. Dora Maria da Costa, SBDI-I, DEJT JUSTIÇA DO TRABALHO 14/12/2012; E-RR-55-53.2011.5.24.0007, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, SBDI-I, DEJT 14/12/2012; E-RR - 662- Fundamentação 20.2010.

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 165 Na realidade, a progressão salarial e a evolução profissional SBDI-I, DEJT 14/12/2012; E-RR-837-74.2010.5.24.0046, Rel. Min. dos empregados da Fundação CASA exige o preenchimento de Ives Gandra Martins Filho, SBDI-I, DEJT 07/12/2012; E-RR-1436- todos os requisitos e condições estabelecidos na norma criada 39.2010.5.24.0005, Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho,

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista que não preenche os pressupostos intrínsecos ou extrínsecos de admissibilidade, podendo, inclusive, adotar como razões de decidir, os fundamentos da decisão impugnada. Destaca-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per rela

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Recorrente(s): WAGNER LUIZ MARIN 376 progressões, ônus que lhe incumbia (artigo 373, I, do CPC/2015 e artigo 818 da CLT), entretanto deste não se desvencilhou. Sem a prova de tais requisitos, não cabe ao Judiciário proceder à Advogado(a)(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL promoção de servidor público, pois afrontaria a súmula vinculante nº (SP - 301187) 37. Destarte, n

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 486 implementada após análises preponderantemente subjetivas e DEJT 20/02/2013, 3ª Turma, DEJT 22/02/2013; RR-140800- a critério do empregador, sendo inviável ao Judiciário impor ao 93.2009.5.23.0003, Ac. 4ª Turma, Rel. Ministro Fernando Eizo Ono, reclamado que promova a progressão pretendida com a DEJT 10.6.2011; RR-35700-27.2010.5.23.0000, Ac. 6ª Turma, Rel. c

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PETRI ADAIR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 90935/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP) CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897-D/SP) ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ(OAB: 200775/SP) CARLOS ALBERTO PETRI ADAIR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 90

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3085/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Batista Brito Pereira, SBDI-I, DEJT 30/08/2013; RR-23700074.2008.5.02.0071, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 7ª Turma, DEJT 06/09/2013; ; AIRR - 193-05.2011.5.02.0016, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 02/08/2013; RR-78203.2010.5.02.0090, Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 01/07/2013; RR - 2335-14.2010.5.02.0049, Rel. Min. Aloysio Corr�

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 56 caso, ressaltou-se que não importa o fato de o empregador não respectivo cotejo analítico com o dispositivo legal ou dissenso estar obrigado a fornecer as mencionadas guias no momento da pretoriano invocados. A indicação parcial do trecho, sem todos os rescisão contratual, pois o pagamento da indenização visa fundamentos que compõem a decisão, assim como a fal

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 220 - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 2ª Turma; DEJT artigo 818; artigo 843, §1º; Código de Processo Civil de 2015, artigo 03/08/2012; AIRR-85800-94.2009.5.04.0017, Rel. Min. Mauricio 374, inciso II; artigo 373, §1º e 2, inciso II; Código de Defesa do Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 26/