Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1485 do cartório: manifeste-se a parte autora) - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0002763-78.2014.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003462-05.2001.8.26.0236 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Roosevelt Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 80 revisional. 6. Agravo Conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos o Agravo de Instrumento nº 0030329-02.2013.8.06.0000, em que figuram como partes as acima identificadas. Acorda a 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Agravo de Instrumento para dar-lhe parcial provimento, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2789 verba honorária de sucumbência no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenciário, não in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2376 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2135 demanda, dispenso a realização da audiência prevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. 4. Intime-se a requerida quanto a tutela ora deferida, e cite-se, constando desta as advertências legais, ou seja, o prazo para contestação de 30 (trinta) dias úteis. Expeça-se e providencie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1890 Ademais, o crédito em cobro não se enquadra na Lei Municipal nº 4.527/10, que trata do limite mínimo de 206 FMPs para desistência ou ajuizamento de execuções municipais na Comarca, correspondendo a R$ 838,9968 para o exercício de 2017. III. No mérito, partindo da premissa de que se aplica a redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5780 ANTONIO DA SILVA (OAB 68168/SP), MARCELO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 258528/SP) Processo 0068298-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.068298) - Procedimento Comum - Nota Promissória - Icn Telecomunicações Ltda - Cleber Antonio Sola de Mattos - Forneça o requerido ofício da Defensoria Pública, com nº de Registro Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5301 Cível do TJRS, Porto Alegre, Rel. Des. Arno Werlang. j. 22.02.2006 referência CPC-1973) No mesmo sentido:TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, § 4º, DA LEF. OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO. REEXAME DE FATOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2788 367314/SP) Processo 1006814-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Lucia Nogueira - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 429073/SP), DAVID CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3156 termos do Art. 1286 §2º das N.S.C.G.J. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP) Processo 1000461-60.2021.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Ourinhos Palace Hotel Ltda - Me - Fica o embargante devidamente intimado a complementar o recolhimento das custas i