Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2788 367314/SP) Processo 1006814-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Lucia Nogueira - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 429073/SP), DAVID CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1733 Contribuição em Aposentadoria Especial que antecedem ao pedido de revisão do beneficio, desde a data da concessão do benefício de aposentadoria. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 499 NULIDADE - FGTS. 1. A nulidade do contrato temporário não obsta o reconhecimento do direito à percepção dos direitos sociais garantidos pela Constituição da República e expressamente estendidos ao servidor público, inclusive o temporário, por força do art. 39, § 3º do mesmo diploma. 2. O FGTS é verba garantida exclusivamente aos servidores submetidos ao regime celet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4699 Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1015132-82.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2225 especial também em Instruções Normativas, quanto a manuseio do material citado. Não procede a alegação de que haveria infringência à legislação, especialmente se levada em consideração a analogia com o caso dos frentistas. O PPP trazido aos autos é formalmente válido, obedecendo aos critério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 562 execução para o autor: somente informar para os casos de requisição de valor incontroverso: valor total da conta embargada (valor incontroverso + valor impugnado); -Valor principal da execução para o autor (somente informar para os casos de requisição de valor incontroverso: valor total da conta embarga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 923 parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP) Processo 1009997-54.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander - Vistos. Fls. 144/146: cumpra-se a decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: JORGE DONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 938 dias. Decorridos, aguarde-se provocação em Cartório pelo prazo de trinta dias, arquivando-se em caso de inércia. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, suba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1738 a data-base. Atualização far-se-á quando do pagamento. Não fosse assim, haveria sucessivas impugnações, inviabilizando-se o julgamento. Destarte, desconsidero o novel cálculo exibido pela parte exequente embora caiba ressalva sobre o tema como adiante se exporá. Em segundo lugar, foi iniciada a execução da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2650 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/04/2022; Data de Registro: 11/04/2022)(grifo nosso). Cabe destacar que a causa tem natureza patrimonial e a ré comprovou condições financeiras para arcar com as custas do processo judicial. II-Manifeste-se a ré quanto aos documentos juntados. Int. - ADV: BRUNO BENT