Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2835 Esclareceu que “(...) o Orientador Educacional não atua em sala de aula e não é professor de carreira - são funções e cargos distintos. Tanto é verdade, que a própria impetrante reconhece que NÃO É PROFESSORA, afirmando que prestou concurso de provas e títulos e no ano de 2010 foi empossada no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 31 área de ortopedia com área de atuação da Comarca de Rancharia, bem como a negativa dos profissionais consultados para realização de perícia nesta especialidade, arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1469 de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento:14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019) APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA NECESSÁRIA Mandado de segurança Delegado de Polícia Acumulação de cargos Teto remuneratório - Impetração em que visa afastar a inci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3143 382 não tem o condão de sobrestar o trâmite do recurso, por ausência de disposição legal nesse sentido. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.982.327/SP, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 13/6/2022, DJe de 15/6/2022.) (sem grifos no original) EMENTA: AGRAVO INTERNO. CONFLITO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2765 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SERGIO RICARDO SPOSITO (OAB 180979/SP) Processo 1023467-21.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - C.E.C. - J.L.C. - Vistos. Fls. 876/879: ciente o juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se as classes específicas de cadastramento dos autos, salientando-se que o processo eletrônico assim criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. II - Após, intime-se a autora para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a digitalização e inserção, no processo eletrônico previamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1249 título de contribuições previdenciárias/hospitalares, e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Cópia desta decisão vale como ofício. P.R.I. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 0102048-34.2007.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 365 Processo 0000213-84.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO JUSTO - TATIANE STABILE ESCANHUELA JUSTO - - JOÃO PAULO PEREIRA DIAS - - WASHINGTON LUIZ ROSA MORAES - VISTOS, etc.1-Trata-se de ação penal em que foram imputadas a LUCIANO JUSTO, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 737 mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1161 o pedido de providência nº 0029232/13, em 27/02/2013; foi registrada uma outra Cooperativa com o mesmo número de CNPJ da Cooperativa “original” e sediada no mesmo endereço desta; a Assembleia Geral, de acordo com o art. 40 do Estatuto, deveria ter sido convocada pelo Presidente da Cooperativa ou, no seu impediment