248 resultados encontrados para rel. min. raphael - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 2037 codex. Assim, com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e comunicações de estilo. 5. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15(quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem consider
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2234 Advs. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 - ADV JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB/SP 177110 477.01.2009.021890-1/000000-000 - nº ordem 2682/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE X KATHERINE CESCHIN - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2518 RESIDENCIAL DURVAL FILHO X ESPOLIO DE ADEMIR SANTOS ARCO - Fls. 42 - VISTOS. 1. A ação de cobrança de encargos condominiais deve se processar pelo rito sumário, a teor do disposto no art. 275, II, “b”, do Código de Processo Civil. O rito sumário é abreviado e tem por escopo imprimir maior celeridade
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2743 Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande, para que preste informações sobre o imóvel, em especial sobre o memorial descritivo e os confrontantes, além de outras a critério do Oficial Registrador, que deverá margear as custas. 6. Retornando os autos, promovida eventual regularização necessária
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2216 de Preparo - Código 230 Com atualização monetária: R$ 511,12 Despesas de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 477.01.2010.010238-0/000000-000 - nº ordem 1201/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - HELENA VIDAL LIMA X RAIMUNDO NONATO VITORINNO - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3349 ordem 430/2009) - Embargos de Terceiro - GIL AUGUSTO DA SILVA BRITES X GISELE STHAELIN BOLDINO - Fls. 21 - VISTOS. 1. Melhor analisando os autos, verifico não ter sido apreciado o requerimento de desbloqueio, inserido na inicial (fls. 04). Assim, fica o mesmo rejeitado, na medida em que, como se depreende d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2507 ação de reintegração, em casos como o presente (cf. STJ, RESP 590713-RS; 4ª Turma, Rel. Min. Raphael de Barros M. Filho, j. 17/03/2005). Dessa maneira, presentes os requisitos legais, DEFIRO a liminar, a fim de reintegrar a parte ativa na posse do bem móvel descrito na petição inicial. 2. Cite-se a part
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2783 477.01.2009.004088-7/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTE PEREIRA DA SILVA FLORICULTURA ME E OUTROS X ANA COSTA SAÚDE LTDA - Fls. 175 - VISTOS. 1. Não há ensejo à concessão da antecipação de tutela, conforme consignado no decisório anterior, diante da persistência
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 677 59 RELAÇÃO Nº 0018/2012 ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL) - Processo 0051386-60.2008.8.02.0001 (001.08.051386-8) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Polícia Militar de Alagoas- ACUSADO: Anderson Cabral Tavares de Lima- Decisão Trata-se de processo em que o
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2637 A presente decisão, expedida e assinada em 03 (três) vias de igual teor, servirá como mandado judicial. Int. - ADV RENATA SANTOS FERREIRA OAB/SP 253443 - ADV DENILTO MORAIS OLIVEIRA OAB/SP 238996 477.01.2010.006799-4/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Indenização (Ordinária) - MARCELLE SILVA DA COSTA X