Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3284 de fls. 179/181, procedendo-se à baixa dos autos digitais ao Juízo de origem, após as anotações de praxe. Int. Dracena-SP, . ALINE TABUCHI DA SILVA Juíza de Direito Presidente - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Menegatti - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2676 Aline Sugahara Bertaco Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100025-75.2020.8.26.9037 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Tupi Paulista - Impetrante: TAPEÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3296 e das provas existentes nos autos, circunstância esta que impede o conhecimento do apelo extremo, nos termos da Súmula 279 do STF . Por final, insurreição quanto à aplicação das Leis Penal e Processual Penal diz respeito a matérias infraconstitucionais, não cognoscíveis em sede de Recurso Extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2028 ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) Exeqüente Marta Martins Faustino Utida nos autos, no prazo de cinco (05) dias, promovendo os atos e diligências que lhe competem, uma vez que o mesmo encontra-se paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, mantida a inércia, será o(a) autor(a) intimado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2164 SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, ambas sucessoras da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. Não recolhido, certifique-se a Serventia e oficie-se. Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 49 proceda a Serventia as alterações necessárias, inclusive, no sistema informatizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2980 Processo 1004574-98.2021.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ussifati & Negrine Comércio Ltda - Me - TIM CELULAR S/A - Fica a parte autora cientificada da contestação apresentada nos presentes autos, podendo manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3006 cabível Recurso Extraordinário nas causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição; b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3063 Nº 1000625-50.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner de Lima Spereta - Vistos . . . Recurso Extraordinário de fls. 130/142. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo recorrido/vencido Wagner de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3061 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) Nº 1001942-20.2019.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Josiany Luzia Sanches Aguiar - Vistos . . . Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3553 Estado de São Paulo - Agravada: Anísio Barbosa Júnior - Vistos. Em juízo de cognição sumária, bem analisando os argumentos da parte agravante, entendo ser temerário, no momento, o recebimento do recurso inominado interposto na origem apenas em seu efeito devolutivo, haja vista com a remoção do auto