Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5263 Nº 0011156-88.2008.8.26.0168 - Processo Físico - Recurso Inominado - Dracena - Recorrente: Banco Bradesco Sa Recorrido: Leonildo Ramires dos Santos - Vistos . . . Fls. 127/132: Cadastre-se no sistema informatizado (SAJ) o(s) nome(s) do(s) novo(s) procurador(es) do Banco recorrente, anotando-se ainda na capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2828 Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Marcos Roberto da Costa Junior (OAB: 92846/PR) Nº 1001767-92.2017.8.26.0638/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargante: João Nazareth Rondina - Embargante: Adriana Ferreira da Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3039 PREENCHIDO O REQUISITO, NÃO SE JUSTIFICA A DISTINÇÃO PRATICADA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Evidente, portanto, que se cuida de recurso extraordinário interposto contra acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2948 recorrente/agravante, alicerçado no artigo 1030, § 2.º do CPC, com a pretensão de ver reconsiderada a decisão monocrática de fls. 161/162 dos autos principais, que negou seguimento a recurso extraordinário antes manejado, cuja decisão foi fundamentada no fato de que sobre o tema já se manifestara a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2850 decididas à luz da legislação infraconstitucional, não tendo por base questões de ordem constitucional, o que, à luz deste caso concreto é sintomático e não pode ser olvidado pelo Juízo. Cabe enfatizar, ainda, que a verificação da procedência, ou não, das alegações deduzidas pela parte recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3372 a suposta ofensa ao texto constitucional, acaso existente, apresentar-se-ia por via reflexa, eis que a sua constatação reclamaria para que se configurasse a formulação de juízo prévio de legalidade fundado na vulneração e infringência de dispositivos de ordem meramente legal. Com efeito, se “para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2021 De rigor esclarecer que não restou demonstrada nos autos a repercussão geral da matéria posta em discussão, assim como não houve prequestionamento no recurso inominado interposto, requisitos essenciais para a admissibilidade e seguimento do inconformismo. Por final, insurreição quanto à aplicação da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4032 considerar equivocada a aplicação da repercussão geral interpor agravo interno perante o tribunal de origem (Rcl 7.569, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, DJe de 11/12/2009, grifo nosso). Assim sendo, eventual Agravo Interno deverá ter como único escopo o de questionar errônea aplicação do tema a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3238 livremente entre os integrantes da turma julgadora deste Colégio Recursal, observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código d Processo Civil, para análise do Agravo Interno. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Menegatti - Advs: Adriano de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP) - Thiago Braga Olivieri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3062 Gratuita fora indeferido na Vara de origem, decisão que ficou mantida nesta instância, conforme acórdão de fls. 190/194. Assim, deverá a parte agravante recolher o valor das custas processuais relativas ao Recurso Extraordinário, em 48 horas, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Si