Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1829 Advogado: Dr.ª ANGÉLIA CARRO - Procuradora Federal - OAB/SP 134.543 Impetrado(a): JUIZ DE DIREITO DO JECÍVEL DA COMARCA DE DRACENA Exeq. Feito princ: ÉRIKA MIDORI IDE Exec. Feito princ: JESULINO COELHO DE SOUZA Ciência da r. sentença de fls. 25/26: Vistos ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3529 autos na próxima reunião da Turma Julgadora. Int.. RECURSO N.º 137/2012 - JECÍVEL - COMARCA DE TUPI PAULISTA (Proc. 004/11) Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Dr. DANIELA RODRIGUES V. ANGELOTTI - OAB/SP 125.208 Recorrido(a): LEONARDO DA CRUZ OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS Advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2338 na qual a decisão guerreada fica mantida... Não é apenas o montante da pena ou a gravidade abstrata da conduta que devem balizar a modalidade prisional, mas também a necessidade de justa e suficiente resposta jurisdicional, apta à reprovação e, principalmente, a obstar a reiteração criminosa... O reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3297 Nº 1002182-25.2020.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Márcio Maldonado - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos . . . Recurso Extraordinário de fls. 211/219. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo recorrente/vencido Márcio Maldona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2880 48 - 1002109-87.2019.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Relator Aline Tabuchi da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Elaine Aparecida Tossato Spadácio Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Daniela R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3073 DESPACHO Nº 0000047-86.2022.8.26.0168 - Processo Digital - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: JAQUELINE ALVES DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Vistos . . . Recurso Extraordinário de fls. 223/228. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela ré Jaqueline Alves da Silva, contra V. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3165 SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Carlos Eduardo da Costa (OAB: 159613/SP) Nº 1000089-87.2021.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Amorim Barbosa - Vistos . . . Recurso Extraordinário de fls. 248/271. Contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2849 JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO PARIZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2021 Processo 1502883-60.2019.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - Justiça Pública - JONATAN PEREIRA DA COSTA DE PAULO - Vistos. Fls. 80: Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3370 atividades de risco de obter, independentemente da observância das regras de transição das Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade. Conforme consulta realizada no sítio do Supremo Tribunal Federal, o mérito do RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2580 pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1000200-73.2020.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P Z Odontologia Ltda - Manifestar a exequente, na pessoa de seu defensor, no prazo de 10 dias, diante do resultado infrut�