Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2308 termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Prov. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 0001897-72.2013.8.26.0466 (046.62.0130.001897) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2722 Nº 0064416-02.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: V. da S. M. - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento à apelação Ministerial, para os fins de se modificar o regime prisional do réu para o fechad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2722 Nº 0064416-02.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: V. da S. M. - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento à apelação Ministerial, para os fins de se modificar o regime prisional do réu para o fechad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2686 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003609-41.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Edvaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e Negaram provimento.V.U. - Advs: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) Nº 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2690 São Paulo - Apelado: Edson Batista dos Santos - Apelado: Adriano Antonio Aparecido da Silva e outro - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Diante do fraco conjunto probatório e tendo em conta que a dúvida é resolvida em favor do réu, negaram provimento ao recurso, mantendo-se, nos termos em que proferida, a r. sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2046 regime fechado, alterando-se o regime prisional, agora fechado, para o cumprimento da pena privativa de liberdade decorrente da prática do crime de estupro de vulnerável do qual foi vítima Alice Maria, mantendo-se, quanto ao mais, a r. sentença. Oficiese à Origem para as providências necessárias, inclusive expedindo-se, imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2518 DAMIATI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Nos termos do artigo 162, § 4º, aguardando recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC). - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 136.01.2008.006776-2/000000-000 - nº ordem 1836/2008 - Procedimento Ordinário (em ge

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Reconhecida, de ofício, a atenuante da confissão, tendo em vista que, ao ser inquirido judicialmente (fl. 235 e mídia de fl. 236), o acusado Alessandro Rampini não apenas admitiu a gestão da área administrativa e financeira da Masale, como a ciência do não recolhimento de tributos, no período dos fatos. 9. Em Sessão Plenária, o Supremo Tribunal Federal, em 17.02.16, firmou o entendimento, segundo o qual "a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Materialidade e autoria comprovadas. 2. Não é indispensável a realização de exame pericial (laudo merceológico) que ateste a origem estrangeira das mercadorias para a comprovação da materialidade do delito de contrabando ou descaminho, que pode ser apurada por outros meios de prova; havendo ainda entendimento no sentido de que o exame pericial não seria necessário em razão desse delito não deixar vestígios. 3. O réu, em Juízo, confessou que mantinha em depósito os cigarros que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1238 136.01.2010.002203-0/000000-000 - nº ordem 932/2010 - Revisional de Alimentos - J. A. L. E OUTROS X I. R. G. L. - V. Defiro a justiça gratuita. Dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público. Int. - ADV KARINA DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO OAB/SP 265362 136.01.2010.002218-8/000000-000 - nº ordem