Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 63 REQDO : RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA NETO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023049-93.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Guedes Nunes, Oliveira e Roquim - Sociedade de Advogados ADVOGADO : 258949/SP - Julio Cesar Fernandes REQDO : Construtora MKF Ltda. VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023048-11.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2622 ADVOGADO (a): Dr (a). JOSE THOMAZ MAUGER OAB/SP nº 75.836 PROTOCOLO Nº 013558 JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE NOSSA DO Ó PROCESSO Nº 0009291-52.2009.8.26.0020 REQUERENTE : JORSIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO (a): Dr (a). ALESSANDRA ARANTES NUZZO OAB/SP nº 263.752 PROTOCOLO Nº 2

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4881 12/71 gozando da assistência judiciária, será isenta do pagamento da verba honorária, se ou quanto persistir aquela situação de pobreza. III - Recurso não conhecido" (STJ - 3ª Turma; REsp. 72820/RJ; Rel. Min. Waldemar Zveiter. J:26/03/1996; DJ 24/06/1996 p. 22755). (Sem grifos no original). "A parte beneficiária da justiça gratuita, quando vencida, sujeita-se ao princípio da sucumbência, não se isentando do pagamento das verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2943 SANTOS OAB/SP 206864 - ADV MARCELO GASPAR OAB/SP 87291 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2004.000462-0/000000-000 - nº ordem 327/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DA SILVA X CAIXA SEGURADORA S.A. - Fls. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 659 da negativação - Verossimilhança caracterizada, além de inexistir risco de dano para o credor - Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 843.853-1 da 4ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo). “A inscrição de nome no cadastro de devedores dos serviços de proteção ao crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 2356 224.01.2009.070861-8/000000-000 - nº ordem 5593/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE GUARULHOS X URB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - Retifique-se o pólo ativo para fazer constar o Município de Guarulhos ao invés de Prefeitura de Guarulhos, fazendo-se as anotações necessár

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 AZEVEDO. DJ 18/05/2007). 11247 evidenciado que esta continuou a trabalhar, mesmo com os danos sofridos, ainda que em atividade distinta, a pensão deve levar em consideração tal circunstância (STJ REsp 268909/SP Ac. 4ª Turma. Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. DJ Não era outro o posicionamento do C. STJ: 07/05/2001, p.148). Acidente do trabalho. Ação inden

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2039 A competência em razão da matéria é determinada pela natureza da relação jurídica controvertida, definida pelo fato jurídico que lhe dá causa. Assim, são os pedidos e a causa de pedir que contêm a afirmação do direito discutido, o dado a ser levado em consideração Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: para a identificação do juíz

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4394 ADMISSIBILIDADE - LEI 1060/50 - OBRIGAÇÃO SOBRESTADA. Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão I - Nada impede que a pessoa jurídica faça jus ao benefício da efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste assistência judiciária gratuita, quando comprovar que não tem Título, permitida a execução provisória a

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DIGO CIVIL. NA MESMA, SOBRE O VALOR DA CLAUSULA PENAL E O ATRASO DE 1(UM) DIA NO PAGAMENTO, FALE O EXEQUENTE SOBRE O ART; 413 DO C ODIGO CIVIL. PRAZO DE 10 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 156542-30.2017.8.09.0097 383 INDENIZACAO VALMIR VIEIRA OI S/A 7063 GO - SEBASTIAO LIMA PASCOAL 44715 GO - THAIANY MARTI