Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 959 autoria.Compulsando os autos, percebe-se que a materialidade do crime está provada e sua autoria ao acusado atribuída encontra suporte em indícios veementes.Assim, há de se resguardar a ordem pública, que se encontra tão abalada pela prática reiterada de crimes dessa mesma natureza, cuja violência agride

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 645 recurso especial. Conforme supra ressaltado, pende o desfecho do agravo contra decisão denegatória de recurso extraordinário. - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS OAB/SP 17663 - ADV MARCELO PELOSINI MOTA OAB/SP 177557 - ADV SARITA PELOSINI MOTA OAB/SP 1985

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1713 esclareço que o procedimento deve obedecer critérios de razoabilidade, observada a condição específica de cada feito. Contudo, o prazo para encerramento da instrução não pode ser medido de forma matemática, devendo ser consideradas as circunstâncias específicas de cada caso. Deveras. A lei adjetiva n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1145 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO GARIBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN CAZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2017 Processo 0001237-96.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL SANTOS RIBEIRO - WELLINGTON BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1120 de liberdade provisória deduzido em favor do acusado Wellington Barros Burin, uma vez que a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo e relevante que possa modificar o entendimento anterior da sua manutenção preventiva em cárcere. Observo, por outro lado, que, na hipótese, continuam presentes os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1694 §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o as determinações contidas no Provimento 2141/2013 - TJSP, Resolução nº 619/2013 - TJSP e Comunicado CG nº 778/2014.Autorizo a extração de cópias para instrução da Guia de Recolhimento provisória, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1256 do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1015604-45.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 812 entendida esta como a situação e o estado de legalidade normal... a paz, a tranquilidade do meio social (conforme Tourinho Filho, Processo Penal, vol. III, pág. 419), o indivíduo que, não obstante primário, põe-se a anarquizar a normalidade da vida em comunidade... Intimem-se e dê-se ciência ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2883 PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA Outra questão a ser tratada refere-se a utilização de equipamentos de proteção que interfiram nos efeitos agressivos preponderando, na jurisprudência, o entendimento de que o uso do EPI não afasta o enquadramento da atividade como especial A propósito, o próprio INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 351 DJe 18/05/2010)PROCESSUAL CIVIL. PREPARO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA GRU. DESCUMPRIMENTO DO ATO STJ N. 141/2008. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. CÓPIA PARCIAL. POSTERIOR JUNTADA. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO. 1. É essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento da União (GRU), juntamente com o comprovante