311 resultados encontrados para rel. min. willian patterson - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 755 no “caput” deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.” Vê-se, pois, que, na espécie, conquanto a demanda (embargos à execução) se inclua no rol do artigo 5º, da Lei n. 11.608/2003 (inciso IV), porque não apresentaram as recorrentes qualquer elemento que demonstre a impossibilidade momentânea de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2509 ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 4004860-30.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ELZA IDALGO ANGELOCCI - - MARLENE CRISTINA ANGELOCCI PACHIANI e outro - PEDRO GONSALVES DE ALMEIDA FILHO - Vistos. Embora o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1072 caso, carta precatória com prazo de 20 (vinte) dias. Consigne-se que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completos etc.) e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2462 acordo em virtude do qual requereram o sobrestamento, o não atendimento da determinação judicial dá azo à extinção, seja por perda superveniente do interesse de agir, seja por desistência tácita da ação, dispensando, por conseguinte, a intimação pessoal prevista no art. 267, par. 1º. Do CPC” (A
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 773 Processo 0000967-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Airton Ferreira da Silva - - Marcio Feitosa - - Alípio Venancio de Oliveira - Recebo a denúncia formulada em face de MÁRCIO FEITOSA e AIRTON FERREIRA DA SILVA, por infração ao disposto no ar
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 741 defesa a representação processual (taxa de C.P.A.). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não arguídas matérias preliminares, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa , entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não encontram prese
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 390 economia.uol.com.br/ultimas noticias/redacao/2011/10/17/bancarios-de-sao-paulo-aprovam-fim-da-greve.jhtm), e até a presente data nenhum valor foi recolhido.Decreta-se, portanto, a deserção do recurso em razão da preclusão consumativa, conforme lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (Código de Processo Civi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2215 SP 115585 451.01.2009.031305-3/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JANETE FERNANDES MORAES MOURA - Fls. 33/36 - Requerente: B.V. Financeira S/A Requerida: Janete Fernandes Moraes Moura Vistos. Proposta ação de busca e apreensão sob o argum
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 3094 Víveres - - - - - - - - - - - - - -; Leila Maria Gomes Bezerra - - - - - - - - - - - - - - ; Leonildo Lopes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ; Márcio Antonio Góis - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ; Marcos Antonio de Barros - - - - - - - - - - - - - - ; Marco Antonio Fernandes - - - - - -
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2302 Informou que a ré deixou de cumprir com a suas obrigações desde 23/07/09. Postulou a concessão de liminar para que se proceda à busca e apreensão do referido bem e, ao final, a procedência da ação para consolidar em suas mãos a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem. Com a inicial vieram os docu