Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3035 TILELLI OAB/SP 12586 - ADV LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID OAB/SP 166567 - ADV MARCO ANTONIO DUTRA MARTINELI OAB/SP 282865 451.01.2009.031540-3/000000-000 - nº ordem 1862/2009 - Declaratória (em geral) - ORIVALDO CASINI X VIVO S/A - Fls. 158 - (Rel. 291) Recebo a apelação de fls. 130/155 em ambos os efeitos. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2650 de qualquer natureza, resultando sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. No caso concreto, a perícia que o autor apresenta sequelas definitivas no ombro direito, as quais geram alterações morfológicas e funcionais, capazes de reduzir sua capacidade de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2511 451.01.2009.007486-3/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO FINASA S/A X MARIA ISABEL DE SOUZA MALAQUIAS . - Fls. 80 - (REL. 261) Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia devida, conforme cálculo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1100 atual Corregedor Pinheiro Franco - Relator: em Correição Parcial nº 2219920-49.2017.8.26.0000 Jundiaí. Ementa: “Correição Parcial. Decisão que indeferiu pedido do Ministério Público para realização de consultas pelo juízo em sistemas de órgãos públicos. Pleito de reforma da decisão. Hipótese e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1775 11/12/2009; HC 84341, rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 04/03/2005.”(STF, HC 108314/MA, 1ª Turma, Rel. Min. Luis Fux, 13/09/11)”. Acrescento que o prazo para a conclusão da instrução criminal deve obedecer a critério de razoabilidade, observada a condição específica de cada procedimento. Contudo, o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1359 eventualmente arroladas pela defesa. Expeça-se, se for o caso, carta precatória, com as ressalvas do disposto no artigo 222, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Penal. Intimem-se, requisitem-se, comunique-se, servindo cópia deste despacho como mandado e ofício. Jundiaí, 17 de setembro de 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1162 Comarca, tudo conforme fundamentação acima, bem como ao pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPs.” ADV: BRUNA CAROLINA SILVA (OAB 388048/SP), GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB 374454/SP) Processo 0002269-39.2017.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - S.F.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1188 357876/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP) Processo 0000486-46.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROSANA FERREIRA DO NASCIMENTO - Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos das NSCGJ, artigo 472, incisos I e II, expeça-se ofício de aditamento à Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1037 Processo 0000345-27.2016.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - A.J.H.C. Indefiro o pedido de liberdade provisória deduzido em favor do acusado Allan James Henrique Chagas , uma vez que a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo e relevante que possa modi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3110 quando o correto seria aplicar o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos da Justiça Federal, com aplicação da Lei nº 11.960/09 (TR a partir de 07/2009). Convencido da existência de excesso de execução, pleiteia sejam julgados procedentes os presentes embargos para corrigir o valor do c