311 resultados encontrados para rel. min. willian patterson - data: 13/08/2025
Página 24 de 32
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2924 482.01.2010.022349-4/000000-000 - nº ordem 1718/2010 - Indenização (Ordinária) - VILMA FRANCESLINA DOS SANTOS E OUTROS X CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO E OUTROS - Fls. 656/660 - 1. As questões preliminares suscitadas nas respostas têm que ser examinadas com observância da ordem de p
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2354 federal. (Rel.172) - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 451.01.2008.036476-5/000000-000 - nº ordem 2155/2008 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG - BRASIL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4455 do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00). Rel. 13 - - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 451.01.2009.008543-0/000000-000 - nº ordem 522/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA X ROBSON EURIPEDES GIROLAMO FERREIRA - Fls. 66 - (Rel. 13) Defiro, mediante rec
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2878 T. - Rel. Des. Fed. Roberto Haddad - DJU 06.02.2002). Friso, por fim, que a isenção do pagamento de custas processuais, requerida com base no art. 9°, inciso I, da Lei 6.032, de 30.04.1974, não deve ser aceito, por ser flagrantemente inconstitucional, como já decidido: CUSTAS ESTADUAIS - INSS - Isençã
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 871 1ª Vara Criminal Dr. MAURICIO GARIBE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2008.023803-3/000000-000 - Controle nº.: 973/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FORNARO NETO e outro - Fls.: - Intimação do defensor do réu LUIZ FORNARO NETO, do despacho que segue transcrito: Regularizado a represen
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 772 se o Parecer nº 615/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. _Observações:Taxa Judiciária:R$ 158,50Contrafé/ Peças processo:ComplementarOficial de Justiça:R$ 12,12Não comprovado o recolhimento ou feita a apresentação das peças, devolva-se a presente ao Juízo de origem com as nossas homenagens
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1157 Processo 003.03.025326-0 - Ação Monitória - Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos - Paulo Antônio Veríssimo da Silva - Fls. 200: “Vistos. Fls. 193/199: O recorrente deixou de recolher o preparo e a taxa de porte de remessa e retorno, ainda, não se pode discutir o indeferimento da justiça gratuita, sem o reco
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 421 de 10 dias para nova consulta ao BACENJUD 02, quanto às respostas das instituições financeiras. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 Centimetragem justiça QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: ALEXANDRE ZANETTI STAUBER 554.01.2003.010817-5/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1878 caso, da qualidade de dependente por parte da autora, bem como ausência de qualidade de segurado. Alegou, em alternativa, para o caso de procedência, a prescrição qüinqüenal e que o benefício deve ser concedido a partir da citação. Em audiência de instrução e julgamento, infrutífera a conciliaç�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1729 - Do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação socioeducativa para ABSOLVER Josué Rodrigues de Jesus da imputação referente ao ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal. Intimem-se o adolescente e o seu defensor. Caso o adol