311 resultados encontrados para rel. min. willian patterson - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2258 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN CAZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2017 Processo 0000190-16.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.C. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da re
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1127 citação pessoal, autorizo a realização de pesquisa eletrônica visando se apurar o atual paradeiro do réu, procedendo-se, se for o caso, à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, providenciando-se o necessário.Citem-se, devendo o Oficial de Justiça indagar aos réus se possuem defensor con
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1038 de Almeida, verbis: “Nem militam em favor do paciente, na sua busca da revogação da prisão que lhe vem sendo imposta, o fato de se tratar de réu primário, que talvez tenha emprego e residência fixos. Pois, a primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no distrito da culpa, são circ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1038 da culpa, são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes motivos que legitimam a constrição do acusado (Superior Tribunal de Justiça, RHC, 280-MG, julgado em 10.10.89, Rel. Min. Willian Patterson). Até porque representa claro risco à garantia da ordem pública, entend
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 885 é o Desembargador Canguçu de Almeida, verbis: Nem militam em favor do paciente, na sua busca da revogação da prisão que lhe vem sendo imposta, o fato de se tratar de réu primário, que talvez tenha emprego e residência fixos. Pois, a primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no di
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1074 defesa. Requisite-se, cite-se e intime-se. Jundiaí, 24 de agosto de 2015. - ADV: JULIO CEZAR SANTOS (OAB 340740/SP) Processo 0013146-35.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIAN STEVEN RICO RICO e outros - CONCEDO, a CRISTIAN STEVEN RICO RICO, RAFAEL BOJACA CABAL
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 881 Bernardo do Campo para oitiva do representante da vítima em 17/06/2013 - ADV: LIBANIA CATARINA FERNANDES COSTA (OAB 235856/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP) Processo 0011640-92.2013.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. F. da C. - Indefiro
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1452 justificada, conforme a controvérsia instaurada concretamente no processo; b) digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide; Int. Pindamonhangaba, 10 de agosto de 2012. - ADV NEUZA MARIA DA SILVA OAB/SP 116888 - ADV CINTIA DIAS GIORDAN
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 151 Processo 0039419-81.2011.8.26.0506 (1860/2011) - Declaratória (em geral) - Eliane Salete Zachi - Banco Itaucard Fininvest S/A - Manifeste-se a autora, em 5 dias, sobre a petição e documentos de fls. 112/117, referente ao depósito judicial no valor de R$ 6.346, requerendo o réu a extinção da ação. Ficam a
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1404 provadas e a autoria atribuída ao indiciado encontra suporte em indícios veementes.Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor ao acusado quaisquer medidas diversas da prisão._A m