Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1027 - Justiça Pública - Renato Silveira dos Santos - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2510 GIMENEZ . X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Fls. 442 - “Vistos. Sobre a alegação de fls. 441, manifestem-se a autora e a denunciada à lide. “ (fls. 441, petição juntada pelo acionado)(REL. 65) - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/SP 208738 - ADV FABIANA SALVADORI OAB/SP 255730 - ADV VINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2233 451.01.2011.006870-2/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Indenização (Ordinária) - RUBENS SANTANA DE ARRUDA LEME X UILMA DE MIRANDA FERREIRA ME - FLS. 78: “Fls. 56 (receita federal), 58/60 (tim); 62 (vivo); 64(semae); 67/71 (Previdencia Social); 72 (telefonica); 73/74 (cpfl); 75 (claro): CIÊNCIA.” (REL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2591 no artigo 20 da Lei nº 8.742/93, uma vez que nada impede que seja a efetiva necessidade de recebimento do benefício apurado segundo outras circunstâncias que assim o indique. No presente caso, verifica-se que as condições socioeconômicas do autor e de sua família autorizam a concessão do benefício. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1874 quando da vigência do Decreto nº 83.080/79, eis que este não revogou aquele. 4. Apelação do INSS e remessa oficial improvidas. (TRF3ªR - AC nº 659.108 - (2001.03.99.002111-9) - SP - 1ª T. - Rel. Des. Fed. Roberto Haddad - DJU 06.02.2002). Friso, por fim, que a isenção do pagamento de custas processu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 320 o conhecimento do recurso por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal. Nesse sentido: PREPARO Recurso de apelação - Falta de comprovação do recolhimento do porte de remessa e de retorno dos autos no momento da interposição do recurso (art. 511, do CPC) - Hipótese em que o recolhimento da taxa foi comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1357 ADV: MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP) Processo 1014955-04.2019.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - O.O. - - I.S.O. - Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo, para audiência de tentativa de reconc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 928 simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo da apreciação da resposta escrita (defesa técnica) e da análise de eventuais questões prejudiciais ou das hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1729 - Do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação socioeducativa para ABSOLVER Josué Rodrigues de Jesus da imputação referente ao ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal. Intimem-se o adolescente e o seu defensor. Caso o adol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEI DEBORA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2018 Processo 0000096-08.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RODRIGO VELOSO RO