Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1227 Martins - - Francisco Aparecido Carlos Martins - Luis Felipe Santiago - Serventia: verificar, por telefone, o andamento da carta precatória expedida para citação de Octávio Bianchi e Antônia Recanelli Bianchi (fls. 441/443), certificando. Enviar e-mail ao juízo deprecado a cada três meses, assim como em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1727 Pontua-se, ainda, que a declaração do genitor do requerido (fl. 130) afirmando ser o proprietário do automóvel não tem o condão de elidir a real propriedade do bem. Eventuais dívidas do casal para com o genitor do requerido deverão ser objeto de ação própria.Em suma, comprovada a propriedade do veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1650 possui condições financeiras de pagar alimentos à ex-cônjuge e que cabe a ela prover os meios da própria subsistência, tendo em vista que é jovem e não possui incapacidade laborativa. Negou a propriedade dos bens que a autora pretende partilhar. A autora manifestou-se em réplica às fls. 54/59. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1271 de divisão de tempo de permanência com os filhos,ou ausência deresidência fixa, eis que disto trata a guarda alternada, sendo pouco recomendada na prática processual pelos supostos problemas que cria para a prole com sua constante locomoção e perde de referências. Portanto, na guarda compartilhada, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1867 de fevereiro de 2018. - ADV: CLEONICE APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/SP) Processo 1000934-42.2017.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M. - K.M. - Ao curador especial, Dr. Julian José L. dos Santos, juntar nos autos oficio-indicação da OAB, contendo o nº do registro de indicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1521 Expedicionário José Franco de Macedo, nº 574, complemento; Almaeda 02, casa 118, Condomínio Vila D’Espanha, Bairro da Penha, Bragança Paulista/SP, CEP 12.929-460), consignando que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1471 avós. Incluiu-se parágrafo único ao art.1589doCódigo Civil, que assim preconiza: “Art. 1.589.Opai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1455 contato quando o autor contava 3 anos de idade e, até a propositura desta demanda, nunca o Poder Judiciário foi acionado pela genitora do menor em busca de tutelar os interesses do filho, seja para recebimento de auxílio material, seja para fixação de regime de visitação paterna. Forçoso convir que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1607 trouxe aos autos a matrícula do imóvel (fl. 65) e requereu a expedição de ofício ao CRI, nos exatos moldes de fl. 64. Segundo a matrícula nº 42.919 do CRI local, o imóvel partilhado entre os divorciandos está registrado em nome do divorciando e de Cosmo Almeida da Silva, casado com Joseane Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1507 julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a autora a pagar as despesas e custas processuais, deixando de condenar em honorários advocatícios, diante da não participação da parte contrária no processo. Diante da falta de interesse recursal pela ausênci