2.530 resultados encontrados para rel. min.luiz fux - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1734 19/08/2010 e, sendo substancial, para que requeira o que lhe parecer conveniente. Oportunamente, intime-se o(s) executado(s) Intimem-se, observando-se o comunicado C.G. nº 1.134/2008. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP) Processo 0547386-77.2006.8.26.0577 (577.06.547386-9) - Execução Fiscal - Prefei
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1732 fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Condeno a exequente-excepta ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.000,00 (um mil reais). P.R.I.C. - ADV: U
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1730 (OAB 98913/SP) Processo 0057970-22.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Marina Express Transportes Ltda - Vistos. Considerando-se o disposto nos artigo 655, inciso I, e 655-A e seus parágrafos 1º e 2º, do Código de Process
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1731 do sistema BacenJud do numerário eventualmente existente em contas-correntes ou aplicações financeiras em nome da(o) (s) executada(o)(s): Escritório de Contabilidade Bedoia Silva S/C Ltda CNPJ 65.039.372/0001-77 e Irani Bedoia, CPF/MF sob nº 062.527.208-01, até o limite do crédito aqui cobrado. Caso re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2006 12.03.2013). Custas ex lege. Preclusa esta decisão, intime-se a Fazenda excepta para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia à retificação do polo passivo, anotando-se no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: HOMERO NOVAES VIE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1993 Processo 0518723-65.2010.8.26.0323 (323.01.2010.518723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lorena - INDUSTRIA TEXTIL DIAMANTINA S/A repr. Veronika Friedlander Guttmann - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade proposta por DIAMANTINA EM
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2004 sucumbência, ora fixados em 15% do valor atribuído à causa (art. 85, §§2º e 3º, CPC) Custas na forma da lei. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, inc. III). Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 0518722-80.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2006 12.03.2013). Custas ex lege. Preclusa esta decisão, intime-se a Fazenda excepta para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia à retificação do polo passivo, anotando-se no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: HOMERO NOVAES VIE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2002 qual extingo o processo com esteio no artigo 156, inciso I, CTN c/c 924, inciso III. CPC. Por força do princípio da causalidade, condeno a fazenda exequente, ora excepta, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, tendo em vista a simplicidade e o pequeno valor da causa, arbitro em R$400,00 (CPC,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2004 sucumbência, ora fixados em 15% do valor atribuído à causa (art. 85, §§2º e 3º, CPC) Custas na forma da lei. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, inc. III). Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 0518722-80.20