Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1499 sentença (fls. 758/759). O embargado apresentou impugnação (fls. 769/773), arguindo ilegitimidade ativa e, no mérito, defende a liquidação das quotas da executada para satisfação do crédito. É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO A preliminar de ilegitimidade ativa, suscitada pelo emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1476 judicial ou extrajudicial. É por isso que cada vez mais tenho me convencido de que a regra do art. 833 e seus incisos, do CPC, assim como aquela positivada na Lei 8009/90, não podem receber interpretação que estimule a inadimplência e conduza a prestação jurisdicional à situação de inutilidade. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1867 de fevereiro de 2018. - ADV: CLEONICE APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/SP) Processo 1000934-42.2017.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M. - K.M. - Ao curador especial, Dr. Julian José L. dos Santos, juntar nos autos oficio-indicação da OAB, contendo o nº do registro de indicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 1998 requerida por mandado. Neste caso, sem nova conclusão, intime-se o requerente, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça (R$ 75,21). Após, encaminhe-se o mandado para citação, servindo esta decisão como mandado. 3) Caso resul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1590 PERCIVAL PIMENTEL DE ALMEIDA - Anoto, para fins de controle, que o requerente trouxe os autos: 1) fotografias do imóvel (fls. 53/58); 2) certidão de matrícula do imóvel, dando conta que o imóvel foi desapropriado em favor da SABESP (fl. 59); 3) declarações de três pessoas, que não são confrontantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1593 Frecan Comercial Ltda - Me - - Cristiane Camões de Oliveira - - Janete Garcia Alves - Luiz Percival Pimentel de Almeida Certidão do escrevente de folhas 235: Ciência as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), TIAGO GUTIERREZ DA COSTA FERREIRA (OAB 274748/SP), CLAUDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1584 determinar o bloqueio do bem pelo RenaJud (fls. 25).Foi determinada a emenda à inicial (fl. 56), com manifestação da requerente para incluir Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos polo passivo (fls. 59/62), ocasião na qual os autos foram remetidos ao Juizado Especial da Fazenda Pública (fl. 63). Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1712 comprovou que perdeu o vínculo empregatício(fl. 21) sendo inarredável que tal circunstância implica redução de sua capacidade econômica. Somado-se a isto, o autor comprometeu-se a pagar R$ 131,38, por 20 meses, a fim de quitar débito alimentar pretérito que culminou em sua prisão civil em ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1670 civil em face de DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., visando a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Juntou documentos (fls. 08/62). Em síntese, o requerente alega que encaminhou seu veículo para reparo pela requerida, mas não houve solu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1552 psiquiatra (fl. 21). Além disso, a ex-esposa estaria vivendo em união estável, podendo contar com o auxílio financeiro do atual companheiro (fls. 22/31). Por outra banda, o autor detém a guarda do filho menor Gustavo, a quem custeia todos os gastos sem a ajuda da requerida. Afirma que não aufere 1 salá